Tag: ADPF (3 matérias) 2j3r

• Meio Jurídico 06/11/2023 17h21 Redação

  No STF, Apib alerta sobre riscos a povos isolados e de recente contato em edital lançado pelo Governo do Pará 5j5344

  O alerta foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991 proposta pela Apib, em 2022... i407

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  Polí­cia 25/10/2023 17h15 Redação

  Entidades de classe mobilizam-se no Tocantins para manifestação por reajuste salarial dos policiais federais 6i6e4d

  Como alegam, os salários dos policiais federais enfrentam uma defasagem média de 51%, sem que seja levado em...

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  Meio Jurídico 31/10/2022 22h40 Redação

  Barroso determina criação de comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial 4c4e3s

  Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para...