Tag: Ciro Rosa de Oliveira (13 matérias) 324o3d

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  Meio Jurídico 10/06/2025 08h36 Redação

  Banco é condenado a indenizar empresário por dinheiro retido após encerramento de conta z3j4c

  O magistrado considera ilícita a prática do banco, ao destacar que a relação entre as partes é de consumo e protegida pelo Código de... 2y5h5o

• Meio Jurídico 14/02/2025 09h29 Redação

  de grupo de WhatsApp é condenado por ataque sexista e terá de indenizar gestora municipal 5p443r

  Durante pré-campanha eleitoral, militante adversário da gestão municipal ofendeu publicamente secretária de Esportes...

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  Meio Jurídico 27/05/2020 10h05 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos novos membros dos juizados especiais do Tocantins 145d5l

  A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual istrativa, realizada de...

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  Estado 04/03/2018 10h54 Redação

  Com correições virtuais, Corregedoria dá início ao calendário de trabalho nas comarcas do Tocantins 2q104r

  A Corregedoria Geral da Justiça deu início à execução do calendário de correições gerais ordinárias para 2018...

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  Polí­tica 06/03/2016 11h01 Redação

  Revisão é encerrada com tranquilidade e Justiça Eleitoral do Tocantins comemora índices de mais de 80% 3i163a

  Após quase oito meses de trabalho, a Justiça Eleitoral do Tocantins encerrou a Revisão Eleitoral e Recadastramento Biométrico em 53 municípios, distribuídos em 12 Zonas Eleitorais...

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  Meio Jurídico 06/05/2015 11h35 Redação

  Justiça determina interdição de mulher com 106 anos de idade em Guaraí; juiz alega incapacidade de exercer atos da vida civil 492we

  A sentença ressalva que a filha não poderá, por qualquer modo, vender ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza que pertençam à mãe, sem autorização da Justiça...

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  Estado 24/03/2015 09h03 Redação

  Digitalização na 1ª Vara Cível torna Comarca de Guaraí 100% digital a3g4j

  Com a finalização dos trabalhos de virtualização na 1ª Vara Cível, a mais nova Comarca a entrar 100% para a era digital é a de Guaraí...

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  Estado 10/10/2014 15h35 Redação

  Obra do novo Fórum de Guaraí já ultraa 70% de execução 2m5s6z

  O andamento dos trabalhos foi conferido pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, em visita a obra...

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  Polí­cia 17/09/2012 11h43 Redação

  Ex-prefeito é preso acusado de fraude em licitações 5x4i1

  O pedido de prisão partiu do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou o ex-gestor e outras cinco pessoas por vínculo associativo para fins criminosos, com intuito de burlar a Lei de Licitações. A decisão da prisão é do juiz de Direito titular da Vara Criminal, Ciro Rosa de Oliveira, proferida no último dia 14...

• Polí­tica 28/08/2012 09h06 Redação

  Juiz eleitoral da 25ª ZE estabelece regras para Propaganda Eleitoral na comarca de Dianópolis 5d2c4c

  A portaria proíbe propaganda eleitoral em pinturas, inscrições a tinta, fixação de placas, plotagens, estandartes, faixas e colagem de cartazes em muros, portões, paredes, fachadas e similares, ainda que em imóveis particulares ...

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  Estado 04/06/2012 20h20 Redação

  MPE consegue afastamento de 4 vereadores de Dianópolis 3f184f

  O juiz de Vara Criminal de Dianópolis, Ciro Rosa de Oliveira, acolheu o pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública (A) e afastou na última sexta-feira, 1º junho, quatro vereadores da cidade de Dianópolis ...

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  Polí­tica 14/03/2012 09h27 Redação

  Vereadores de Dianópolis representam judicialmente contra Juiz de Direito, promotores e Delegado 1b716h

  O juiz de Direito Ciro Rosa de Oliveira, titular da Vara criminal da Comarca de Dianópolis, foi representado junto à Corregedoria de Justiça do Estado do Tocantins em ações referentes aos processos de busca e apreensão 2012.0001.4535-6/0 e 2011.0002.2153-4/0, por abuso de autoridade ...

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  Polí­cia 18/02/2012 08h58 Redação

  Quatro traficantes são presos em flagrante pela PM em Dianópolis 5o3134

  Os mandados foram expedidos após levantamento feito pelos agentes de inteligência da Unidade sobre possíveis locais de venda de entorpecentes naquela cidade...