Tag: Constituição Federal (65 matérias) 3a4z21

• Opinião 17/12/2024 11h48 Redação

  A Constituição Federal deveria ser uma regra para todos 1h1t6a

  Ledo engano de quem pensar que a Constituição Federal trata todos os indivíduos e instituições da mesma forma... 635k35

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  Meio Jurídico 05/10/2023 08h38 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Marcada pela participação popular, Constituição brasileira completa 35 anos 244i2v

  Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o...

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  Opinião 08/12/2022 09h50 Sheyner Yàsbeck Asfóra

  Uma senhora chamada Justiça 731j1p

  Através da justiça, se busca assegurar os direitos fundamentais da pessoa humana em...

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  Polí­tica 21/02/2022 09h09 Redação

  Alterações no Código Penal Militar serão analisadas pelo Senado 6g342f

  O PL 9.432/2017, oriundo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, foi aprovado na...

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  Polí­tica 10/11/2021 08h18 Redação

  Senado aprova constitucionalização da renda básica; texto vai à Câmara dos Deputados f3340

  De acordo com o texto, as regras para o à renda básica serão regulamentadas...

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  Polí­tica 01/04/2021 09h13 Redação

  PEC que torna o à água potável direito fundamental vai à Câmara dos Deputados 6e6n2e

  A proposta foi aprovada pelos senadores por unanimidade, pouco mais de uma semana após a...

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  Meio Jurídico 17/08/2020 13h55 José Santana Júnior

  A inconstitucionalidade da contribuição patronal sobre salário-maternidade e a possível recuperação dos valores q2p4n

  Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade das...

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  Estado 27/04/2018 13h11 Redação

  Com implantação do processo de depoimento especial, Judiciário busca preservar crianças vítimas de violência 605w5j

  Conforme o titular da comarca, juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, a lei 13.431/17 traz um novo formato para...

• Meio Jurídico 02/04/2018 20h12 Redação

  Defensores públicos federais não reconhecem prisão após condenação em 2ª instância 5t164u

  A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), enxerga com preocupação a...

• Educação 27/02/2018 16h39 Redação

  Justiça Federal determina que ex-presidiário aprovado em vestibular seja matriculado após negativa da UFT 4l545l

  De acordo com o processo em tramitação na Justiça Federal, o requerente teve a matrícula indeferida por estar com seus os direitos políticos...

• Estado 22/02/2018 15h18 Redação

  Ministério Público Estadual ajuíza ação para regularizar transporte escolar no município de Centenário 1d2z6m

  A localidade não é atendida atualmente pelo serviço público de transporte escolar, fato que impossibilita o o dos estudantes à escola ou...

• Estado 08/02/2018 15h25 Redação

  Justiça condena ex-gestor de São Miguel do Tocantins por nepotismo 5w2x6g

  Conforme consta na sentença, a irmã e duas cunhadas do ex-prefeito ocupavam cargos na Secretaria da...

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  Polí­tica 25/05/2017 09h01 Redação

  PEC da Eleição Direta imediata para presidente será votada na próxima quarta na CCJ dc62

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar, na próxima quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição ...

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  Polí­tica 25/04/2017 17h35 Redação

  Gaguim diz que é fácil Amastha se enquadrar na PEC dos cargos privativos de brasileiros; “É só o prefeito renunciar à cidadania colombiana”, diz 3a4m4s

  A Constituição da Colômbia também limita aos estrangeiros que tenham dupla nacionalidade exercer cargos públicos no País...

• Estado 16/11/2015 14h37 Redação

  Com inscrições esgotadas, congresso jurídico irá reunir Delegados e integrantes de carreiras jurídicas em Palmas o1m5h

  O Congresso irá reunir acadêmicos, professores, advogados, bacharéis em Direito e Delegados de Polícia Civil para discutir, com a classe e demais integrantes das carreiras jurídicas...

• Polí­tica 03/05/2014 23h16 Redação

  Constituição dispõe que somente poderão participar de eleições, partidos criados no mínimo um ano antes, segundo João Costa 6t6u1i

  O deputado estadual Sandoval Cardoso, candidato da na eleição indireta do Tocantins é filiado ao partido Solidariedade (SD), criado no final de setembro de 2013, ou seja, há pouco mais de 7 meses...

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  Polí­tica 10/10/2013 08h27 Redação

  Botelho reconhece importância de Siqueira Campos e diz que Constituição representa para o Tocantins um marco histórico extraordinário 5e5u4f

  Presente na solenidade que homenageou os 25 anos da Constituição Federal ocorrida no Congresso nesta quarta-feira, 9, o deputado federal Lázaro Botelho (PP) afirmou que a promulgação da nova Carta criou condições soberanas de igualdade ...

• Meio Jurídico 01/10/2013 16h44 Redação

  Dimas sanciona Lei da Ficha Limpa apesar do parecer contrário da Procuradoria 2o6x3b

  Lei da Ficha Limpa é sancionada e prefeito reforça que é a favor da transparência. Lei será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 1º.

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  Polí­tica 13/09/2013 16h23 Redação

  Agnolin defende reforma nas regras que permitem políticos migrarem de partido f2n5e

  Na avaliação do deputado, a multiplicidade de partidos tem provocado certa evasão de membros nas legendas tradicionais...

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  Polí­tica 14/05/2013 17h40 Redação

  Nilmar adere à PEC que concede um salário mínimo a idosos e deficientes que não recebam aposentadoria 376x5m

  A intenção da PEC é conceder uma forma de sustento a toda e qualquer pessoa idosa ou com deficiência, tendo essas pessoas o direito a uma renda própria para seu sustento ...

• Polí­tica 14/03/2013 12h12 Philipe Bastos

  Juristas divergem sobre eleição indireta e Eduardo descarta possibilidade de candidatura 55qw

  Contra o governador, pesa a acusação de ter usado veículos de comunicação para beneficiar sua candidatura em 2010...

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  Polí­tica 12/03/2013 19h20 Redação

  Senadora Kátia Abreu defende mais dois deputados federais para Tocantins 5k4k1l

  A senadora Kátia Abreu (PSD/TO) reivindicou nesta terça, 12, à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o Tocantins seja contemplado com mais duas vagas de deputado federal ...

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  Polí­tica 05/02/2013 13h22 Redação

  Governo veta projeto que trata de regularização fundiária 74a6l

  Na sessão de hoje mais de 3.300 requerimentos foram apresentados pelos parlamentares ...

• Palmas 22/01/2013 17h01 Redação

  Prefeitura de Palmas institui comissão para analisar possibilidade da rescisão do contrato firmado com a Delta biw

  A Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), informou que nesta terça-feira, 22, foi assinado o Decreto nº 341 que instituiu a Comissão ...

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  Polí­tica 11/01/2013 16h27 Redação

  MEC assegura à deputada Dorinha Seabra a construção de hospital universitário 2x1h5t

  A confirmação foi dada pelo secretário executivo do Ministério da Educação, Paulo Henrique Paim ...

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  Estado 10/01/2013 15h37 Redação

  Recomendação do MPE orienta novos prefeitos quanto a critérios para nomeações e despesas públicas 206d2d

  Visando prevenir irregularidades, o primeiro ponto elencado por Vera Nilva é quanto à nomeação dos servidores...

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  Polí­tica 02/01/2013 16h15 Redação

  Tucano Ataídes Oliveira visita prefeito e deseja sucesso na gestão 4a4t42

  Ataídes ainda presenteou o Prefeito com um exemplar da Constituição Federal...

• Polí­tica 20/11/2012 15h18 Redação

  Senador João Costa propõe mudança no Estatuto do Idoso 156e3n

  João Costa considera que o art. 230 da Constituição Federal impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas e defender o seu bem-estar ...

• Estado 01/11/2012 16h00 Redação

  Governador recebe lista tríplice para procurador geral de Justiça 362v1j

  O documento foi entregue pelo atual procurador geral, Clenan Renaut de Melo Pereira ...

• Estado 19/10/2012 10h32 Redação

  Prefeitura de Araguaina vai exonerar 300 servidores para cumprir TAC 4i6255

  As exonerações dão sequência ao cumprimento das várias obrigações assumidas pelo TAC ...