Tag: Eduardo Maurício (20 matérias) 5l231e

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  Opinião 31/01/2024 12h18 Eduardo Maurício

  A jornada para recuperação de valores de golpes de investimentos em criptomoedas h3s5r

  Inicialmente, é importante as vítimas de golpe em investimentos com criptomoedas e de outras... 365h4r

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  Opinião 25/01/2024 12h42 Eduardo Maurício

  Provas digitais, telefones criptografados - Sky Ecc, Encrochat e Anom - e o processo penal internacional 4ke3e

  É importante nas investigações e processos penais em que os indícios são exclusivamente de provas digitais...

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  Opinião 02/12/2023 11h36 Eduardo Maurício

  Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal 3855f

  É crescente a onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal. No caso mais recente, a jornalista...

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  Opinião 23/11/2023 12h37 Eduardo Maurício

  A figura do doleiro e os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa 3t2l4i

  As sanções para a atividade do doleiro estão previstas no artigo 16, da Lei 7492/86, a Lei de Crimes contra o...

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  Opinião 14/11/2023 10h37 Eduardo Maurício

  Os caminhos penais do caso Ana Hickmann 1n131n

  Importante esclarecer que mesmo após 24 horas do fato, o indivíduo ainda pode ser preso em flagrante, com...

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  Opinião 08/11/2023 16h30 Eduardo Maurício

  Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal w4ws

  Xenofobia significa aversão ou rejeição a pessoas ou coisas estrangeiras ou temor ou antipatia pelo que é...

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  Opinião 19/10/2023 17h43 Eduardo Maurício

  Israel versus Hamas: os crimes de guerra e a ONU 446w34

  Os crimes de guerra surgiram após a Segunda Guerra Mundial com os Julgamentos do Tribunal de Nuremberg...

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  Opinião 18/10/2023 11h05 Eduardo Maurício

  Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado" 6y2a5d

  Importante ressaltar que, até a presente data, o jogador de futebol continua preso preventivamente, em virtude do...

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  Opinião 13/10/2023 16h31 Eduardo Maurício

  A condenação de Thiago Brennand e seus reflexos penais 5u2p16

  A repercussão desses casos envolvendo o empresário Thiago Brennand é de extrema importância para conscientização da...

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  Opinião 18/09/2023 10h55 Eduardo Maurício

  Os avanços da regulamentação de apostas esportivas no Brasil 1b536l

  A regulamentação das apostas esportivas no Brasil deu mais um o importante...

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  Opinião 11/09/2023 09h54 Redação

  Os efeitos da decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Lava Jato 226h1c

  Ao final do voto do ministro Toffoli, constou a decisão pela concessão da extensão da ordem “erga omnes” para...

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  Opinião 04/09/2023 16h15 Eduardo Maurício

  A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal 401l65

  A inteligência artificial está nos holofotes, pois representa mais um grande o da revolução tecnológica que vemos cotidianamente...

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  Opinião 07/08/2023 15h09 Eduardo Maurício

  STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular 1w1823

  No último dia 05 de agosto, o Superior Tribunal Federal (STF) formou, dentre os ministros...

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  Opinião 31/07/2023 10h55 Eduardo Maurício

  O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov 3w4c4z

  O governo brasileiro negou um pedido dos Estados Unidos para extradição de Sergey...

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  Opinião 24/07/2023 16h59 Eduardo Maurício

  Os reflexos penais do "Pacote da Democracia" 5ui6c

  Segundo anunciado, o “Pacote da Democracia” propõe a criação de uma medida provisória e de uma...

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  Opinião 19/07/2023 11h50 Eduardo Maurício

  As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil 194x20

  Recentes dados divulgados pela Fortinet revelaram que o Brasil foi o segundo País mais atingido da América Latina, com...

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  Opinião 11/07/2023 16h59 Eduardo Maurício

  Os reflexos penais de mais um capítulo trágico entre torcidas organizadas de futebol 5tt6q

  Gravações e vídeos que circulam na internet retratam cenas de barbárie e servirão como provas da...

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  Opinião 19/06/2023 09h47 Eduardo Maurício

  Bolsonaro tem o futuro eleitoral nas mãos do TSE 3a5u3j

  No próximo dia 22 de junho, o ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, terá o seu...

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  Opinião 07/06/2023 11h34 Eduardo Maurício

  O futuro de Deltan Dallagnol nas mãos do STF 6k3i2u

  A Câmara dos Deputados confirmou a decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral...

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  Opinião 23/05/2023 10h52 Eduardo Maurício

  Caso Vini Jr.: reflexos na lei penal espanhola e brasileira e o princípio da extraterritorialidade 3jk8

  No que tange à Espanha, o caso que envolveu o jogador do Real Madrid, Vinicius...