Tag: Estado de Calamidade (7 matérias) 1g6s3u
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Meio Ambiente 28/12/2021 09h40 Nayara Pires
Miracema decreta situação de emergência e Paranã estado de calamidade 6e2jv
Com o decreto, a a ser possível fazer contratação dos serviços emergenciais necessários para... 4l5l2j
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Política 14/04/2020 23h42 Redação
Ausência de documentação impede votação de decretos de calamidade dos municípios na AL-TO t215y
Apenas o município de Palmas apresentou a documentação necessária e teve o...
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Economia
13/04/2020 12h43
Redação
Saque integral do saldo do FGTS é possível pelo estado de calamidade provocado pelo coronavírus 272z4l
Para o trabalhador comprovar que foi vítima do estado de calamidade, é necessário demonstrar estar em...
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Saúde 24/03/2020 13h44 Redação
Assembleia Legislativa reconhece estado de calamidade pública no Tocantins 3j39w
De acordo com informações do Executivo, o decreto suspende, por 30 dias, os prazos de defesa e recursais no ...
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Estado
10/08/2011 18h52
Redação
Inquérito vai apurar aplicação das verbas do SUS em virtude da situação de calamidade pública decretada pelo Estado 16354o
O MPF/TO considerou que não houve qualquer evento anormal que tenha causado o estado de calamidade no Estado, e que o que se percebe é a precariedade na prestação da saúde pública consequente de má gestão ...
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Política
02/08/2011 10h57
Redação
Ricardo Ayres pede que calamidade na saúde e emergência nas estradas sejam sustadas 4s546j
Durante a primeira sessão do semestre legislativo, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) apresentou requerimento solicitando o cancelamento do Decreto de Calamidade Pública feito pelo governo do Estado referente à situação das estradas estaduais do Tocantins ...
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Estado
27/07/2011 11h53
Umberto Salvador Coelho
Tribunal de Justiça cassa liminar que suspendia efeitos do Decreto de calamidade da saúde 4m4i5j
A desembargadora discordou do posicionamento adotado pela juíza de que a dispensa de licitação por calamidade pública não se estende à situação “criada por má gestão de público” ...