Tag: ITBI (23 matérias) 5o114j
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Economia 11/11/2023 17h47 Redação
Contribuintes devem regularizar pendências com o Palmas Solar para garantir benefício 2m6z1
Segundo a legislação, atualmente o contribuinte pode ser beneficiado com o incentivo fiscal de IPTU e... 4c243f
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Economia 27/07/2023 11h20 Redação
Mudanças no Código Tributário de Gurupi beneficiam contribuintes com redução da alíquota do ITBI 6n2o2j
As mudanças possibilitam também a isenção do imposto para imóveis residenciais em...
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Política 09/05/2023 19h15 Redação
Vereador Folha apresenta requerimento para a realização do Refis 2023 em Palmas 1s1o4y
A solicitação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão ordinária desta...
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Economia 05/07/2022 16h55 Redação
Prefeitura de Gurupi protocola na Câmara PL que propõe redução do ITBI por 120 dias 6u2r2z
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Lucas Lemes, a proposta é reduzir o...
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Economia 10/11/2021 09h38 Redação
Palmas abre o agendamento para o Mutirão de Negociação Fiscal - Refis 2021 1b5j33
Será aberto nesta quarta-feira, 10, o agendamento para o sistema do Mutirão de Negociação...
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Economia 14/10/2021 11h21 Redação
Arrecadação de ITBI registra crescimento em três anos consecutivos 144n3b
Desde 2019 a Prefeitura de Palmas vem registrando crescimento na arrecadação do...
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Palmas 17/09/2021 14h46 Redação
Mais de 100 solicitam em três meses os benefícios oferecidos pelo Palmas Solar 2g414y
Para quem opta pelo sistema fotovoltaico, além dos incentivos fiscais, o fator decisivo é o ...
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Economia 05/08/2021 11h54 Redação
Volume negociado no parcelamento especial de débitos tributários em Palmas ultraa R$ 57 milhões 4d2j1
O valor total negociado e baixado no parcelamento especial de débitos tributários soma...
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Economia 30/07/2021 08h43 Redação
Volume negociado no parcelamento especial de débitos tributários pode ultraar os R$ 35 milhões em Palmas 3l475x
Com um volume negociado avaliado em R$ 35 milhões, a Secretaria Municipal de Finanças...
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Economia 29/06/2021 08h32 Redação
Prefeitura de Palmas negocia mais de R$ 51 milhões por meio de parcelamento especial 6524j
O contribuinte palmense tem pouco mais de um mês para aderir ao parcelamento de...
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Palmas 17/06/2021 08h35 Redação
Entenda como aderir ao Palmas Solar e garantir benefícios fiscais 381v21
Pessoas físicas e jurídicas que já instalaram ou vão instalar o sistema fotovoltaico em sua...
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Palmas 11/06/2021 14h53 Redação
Palmas Solar: prefeita entrega selos e reforça compromisso com a preservação do meio ambiente 3i1l66
Palmas tem um grande potencial para a geração de energia fotovoltaica. Acreditando nesta capacidade...
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Palmas
19/06/2019 12h43
Redação
Arrecadação de ITBI de Palmas tem crescimento de 39% 3w5c4y
De acordo com o secretário, no último ano a economia palmense voltou a crescer e um dos setores que...
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Política 24/02/2017 08h41 Redação
Câmara de Palmas aprova Orçamento 2017 e alterações na Planta de Valores de Palmas para 2018; vereadores recorrerão à justiça 5ke6p
A sessão extraordinária foi estendida até a madrugada desta sexta-feira. O Projeto mais polêmico aprovado foi a Planta de Valores Genéricos da Capital...
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Estado 01/02/2017 21h15 Redação
Pleno do Tribunal de Contas ratifica cautelares contra o Estado e Prefeitura de Palmas 3u2wi
As três liminares são baseadas em representações do Ministério Público de Contas. No processo correspondente ao ITBI, o MPC agiu em conjunto com o MPE ...
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Estado 25/01/2017 07h25 Redação
Atendendo pedido do MPC e MPE, Tribunal de Contas do Estado determina suspensão do aumento do ITBI em Palmas 6k5m4f
A determinação foi com base na representação do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MPE) protocolada na última sexta-feira, 20...
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Palmas 20/01/2017 19h36 Redação
MPC e MPE pedem suspensão de aumento do ITBI em Palmas c6b2d
Assinado pelo procurador-geral de Contas, Zailon Miranda, e o promotor de justiça, Edson Azambuja, foi protocolado, nesta sexta-feira, no Tribunal de Contas do Tocantins...
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Política 05/01/2017 09h46 Nayara Rodrigues
Vereadores da oposição protocolam projeto de Decreto Legislativo na Câmara pela suspensão do reajuste do IPTU em Palmas w37
Paralelo ao Decreto, os vereadores vão entrar com uma ação popular na Justiça pela suspensão do reajuste...
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Estado 27/01/2016 16h38 Redação
Ação do PGJ questiona legalidade de ato que aumentou tributo em Dois Irmãos do Tocantins 386th
O Ministério Público Estadual (MPE) questiona, na Justiça, ato istrativo do prefeito da cidade de Dois irmãos do Tocantins...
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Estado 23/05/2015 08h10 Redação
Após ação do MPE, imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) de Arraias tem valor corrigido f315i
Também ficou definida a aplicação de multa de R$ 1 mil para cada cobrança ilegal do imposto...
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Política 30/10/2013 08h56 Redação
Com apresentação de 10 emendas, Câmara de vereadores aprova novo código tributário 6u1o4z
O novo documento traz como novidade o desconto no Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis financiados no valor de até R$ 200 mil ...
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Política 25/11/2010 08h07 Redação
Reforma do Código Tributário de Palmas é enviada a Câmara Municipal v6y24
Na justificativa da apresentação do projeto, Raul Filho descreve que o pressuposto da nova lei e dinamizar e atualizar o sistema tributário da Capital. A reforma tributária também está inserida no pacote de mudanças na istração pública para que a gestão possa se adequar à realidade econômica vivenciada pelo município...
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Palmas 15/01/2008 20h10 Redação
Mais serviços são disponibilizados no portal da Prefeitura de Palmas 674v10
Para agilizar e facilitar o atendimento quanto as informações fiscais, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), disponibiliza a partir deste ano, a consulta e emissão do boleto Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e respectivas taxas, através do meio eletrônico ...