Tag: Justiça Federal (603 matérias) 2l5wk

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  Meio Jurídico 05/05/2025 14h13 Redação

  Decisão judicial garante reintegração imediata de aluna cotista na UFT 75on

  A estudante ingressou na UFT no primeiro semestre de 2025 por meio do sistema de cotas raciais, autodeclarando-se parda. No entanto, três... 2jt29

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  Empregos e Serviços 11/03/2025 15h27 Redação

  Justiça Federal em Araguaína abre seleção para estagiários de Direito 5r301l

  A jornada de trabalho varia entre 20 e 30 horas semanais, com bolsa-auxílio de R$ 1.000,00 mensais e adicional de...

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  Meio Jurídico 05/03/2025 16h26 Redação

  Justiça Federal suspende cobrança de taxa para escritórios de advocacia em Guaraí 2u3v56

  Com a liminar, a Prefeitura fica impedida de exigir o pagamento de taxas para a emissão do alvará de funcionamento de escritórios de...

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  Meio Jurídico 11/02/2025 15h52 Redação

  Justiça Federal do Tocantins promove sessão pública para doação de bens inservíveis 6m2e2l

  A doação abrange equipamentos de tecnologia da informação (TI), materiais diversos e um veículo classificado como...

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  Meio Jurídico 10/02/2025 13h01 Redação

  Desembargadora anula compartilhamento de provas e defesa pede liberdade do ex-governador Carlesse 1t4c6m

  Os advogados do ex-governador argumentam que o compartilhamento indevido de provas levou o Ministério Público do Tocantins a...

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  Meio Ambiente 27/01/2025 14h23 Redação

  Justiça Federal abre credenciamento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis 3u484d

  O objetivo do chamamento é fomentar a inclusão social e a destinação sustentável de resíduos recicláveis. As organizações interessadas...

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  Meio Jurídico 23/01/2025 12h57 Redação

  Justiça Federal inicia atendimentos no Ponto de Inclusão Digital em Almas 655

  A cerimônia contou com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do juiz federal...

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  Meio Jurídico 23/01/2025 11h39 Letycia Bond/Agência Brasil

  Apib aciona Supremo Tribunal Federal contra lei que pode prejudicar educação de indígenas 3j2x4i

  A ADI foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia. Conforme a Corte esclarece em nota, o que a entidade de defesa dos povos originários...

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  Meio Jurídico 15/01/2025 19h24 Redação

  Turma Recursal da Justiça Federal do Tocantins inicia sessões virtuais de julgamento em fevereiro 345t3e

  O objetivo das sessões virtuais é garantir maior celeridade e eficiência na análise de processos eletrônicos, com intimação prévia das...

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  Meio Jurídico 13/12/2024 17h07 Redação

  Justiça Federal no Tocantins realiza mutirão com 125 audiências para agilizar processos 4j5e33

  A ação integra um esforço contínuo da instituição para garantir maior eficiência no julgamento de ações, especialmente aquelas...

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  Meio Jurídico 11/12/2024 14h14 Redação

  Justiça Federal atende OAB-TO e derruba exigência de alvará para advogados de Araguaína 5392g

  Para o presidente da Subseção de Araguaína, Davi Morais, essa foi mais uma vitória de toda a Advocacia Araguaínense

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  Meio Jurídico 04/12/2024 15h28 Redação

  Justiça Federal no Tocantins intensifica audiências em mutirão para encerrar 2024 4x1yb

  De acordo com Carlos André, diretor do Núcleo de Apoio, a maioria dos casos está relacionada a ações contra o Instituto Nacional do...

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  Meio Jurídico 22/11/2024 17h43 Redação

  Justiça Federal participa do Pop Rua Jud Tocantins com atendimento humanizado e cidadania 1l94g

  A iniciativa reúne órgãos públicos e privados para oferecer serviços e assistência, ampliando o o a direitos fundamentais para...

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  Empregos e Serviços 12/11/2024 17h49 Redação

  Justiça Federal em Araguaína abre seleção para cadastro reserva de estagiários em Direito 4d6m5b

  Os selecionados terão uma bolsa mensal de R$ 1.000, além de auxílio-transporte de R$ 8 por dia útil trabalhado. A carga...

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  Meio Jurídico 07/11/2024 15h57 Redação

  Justiça Federal no Tocantins realiza mutirão de conciliação para resolver mais de 400 processos 1f2y37

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  Meio Jurídico 07/11/2024 15h21 Redação

  Justiça do Tocantins anula eliminação de candidatos do Concurso Nacional Unificado 325p4j

  O MPF alegou que os fiscais orientaram os candidatos a transcrever apenas a frase da capa do caderno de questões, sem...

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  Meio Jurídico 04/11/2024 16h29 Redação

  Justiça Federal garante dispensa de cobrança de alvará para advogados em Palmas 1kd6o

  Na decisão, magistrada declarou que a atividade advocatícia não exige alvarás ou taxas, e determinou ao município que se...

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  Meio Jurídico 18/10/2024 11h24 Redação

  Juizado Especial Federal Itinerante promove conciliação em sete municípios tocantinenses 3r3c6v

  As audiências de conciliação, instrução e julgamento, realizadas no CRAS de Arraias, são conduzidas pelos juízes Adelmar...

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  Opinião 19/06/2024 14h05 Jorge Calazans

  Os avanços da Justiça no combate às pirâmides financeiras 4u524n

  Recentemente, a Justiça Federal condenou os líderes de umas das primeiras pirâmides financeiras de esmeraldas do Brasil...

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  Polí­cia 11/06/2024 16h15 Redação

  Polícia Federal apreende mais de mil cigarros eletrônicos e cumpre mandado em Palmas 6m5d24

  Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu mais de mil unidades de cigarros eletrônicos, além de...

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  Meio Jurídico 16/05/2024 17h17 Redação

  Justiça Federal no Tocantins comemora 32 anos com homenagens e inaugurações 344x4

  Na cerimônia solene um dos homenageados foi o presidente do TRF1, desembargador João Batista...

• Meio Jurídico 13/05/2024 15h18 Redação

  Justiça Federal em Araguaína destina R$ 140 mil para ajudar vítimas do Rio Grande do Sul 121173

  Os recursos destinados pela Justiça Federal em Araguaína são oriundos da aplicação da pena de...

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  Meio Jurídico 19/04/2024 20h54 Andre Richter/Secom-TO

  Defensoria requer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia 3e493q

  De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a...

• Empregos e Serviços 15/04/2024 15h49 Redação

  Estágio na Subseção Judiciária de Araguaína paga bolsa de R$ 1.000,00 e auxílio-transporte 2l1ye

  A duração do estágio é de até um ano, prorrogável por igual período e até o limite de dois anos. Com...

• Empregos e Serviços 09/04/2024 08h58 Redação

  Justiça Federal em Araguaína abre inscrições para estágio 63v3s

  Para o estágio e destinada uma bolsa no valor de R$ 1.000,00 e auxílio-transporte de R$ 8,00 por dia efetivo de...

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  Estado 26/03/2024 09h32 Camila Boehm/Agência Brasil

  Demarcação para Avá-canoeiro do Araguaia é reparação histórica, diz antropóloga 62502z

  A etnia tem sido vítima de deslocamentos forçados ao longo da história. Atualmente, os cerca de 40 sobreviventes...

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  Meio Jurídico 25/03/2024 20h45 Redação

  Justiça condena Conselho Seccional da OAB/TO a indenizar delegado por danos morais; Conselho recorrerá 1q5j72

  Em 25 de maio de 2023, a OAB Tocantins, através do Conselho Seccional, notificou o delegado de que...

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  Meio Jurídico 15/03/2024 14h08 Redação

  Justiça Federal no Tocantins autoriza Polícia Federal a utilizar veículos de luxo 5e3na

  Viralizou na imprensa nacional nesta sexta-feira, 15, o fato da PF usar um carro de luxo da marca alemã BMW, com...

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  Meio Jurídico 29/02/2024 16h55 Redação

  Justiça Federal e Polícia Federal discutem ações para otimizar trabalho conjunto no Tocantins 6635d

  Na oportunidade, também foi assinado o Termo de Convênio entre a 4ª Vara Federal da Palmas e a...

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  Meio Jurídico 20/02/2024 14h19 Redação

  Varas cíveis com julgamento mais rápido da 1ª Região da Justiça Federal são do Tocantins 3v4q6l

  Atualmente, a quantidade de novos processos recebidos pela 2ª Vara Federal de Palmas está na média de...