Tag: Maioridade penal (30 matérias) 3h1f6l

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  Polí­tica 01/02/2019 15h49 Redação

  Empossado, Tiago Dimas mira revisão do Pacto Federativo, anuncia propostas à educação e apoio à redução da maioridade 2m5i6u

  Como principal linha de atuação, o parlamentar defende uma revisão profunda do Pacto Federativo, com uma ... m4q3t

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  Estado 28/10/2016 17h49 Redação

  Em seminário sobre ato infracional, promotores elaboram proposta alternativa à redução da maioridade penal 3e2c2l

  Uma das propostas dos promotores é que atos infracionais de extremada gravidade tenham tratamento diferenciado...

• Polí­cia 15/09/2015 07h44 Redação

  Adolescente é o principal suspeito de matar idoso em Pium com golpes de enxadão; crime teria sido motivado por R$ 740,00 5k6o17

  O corpo do idoso foi encontrado, no último sábado, dia 12, com sinais de violência, sendo que vários bens, incluindo um automóvel, foram levados, durante o crime...

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  Polí­tica 20/08/2015 09h05 Redação

  Câmara aprova redução da maioridade penal em crimes graves; do Tocantins, apenas Josi e Dorinha votaram contra 5eu71

  Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra...

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  Polí­tica 18/08/2015 09h08 Redação

  PEC da Maioridade Penal pode ser concluída esta semana 6e2w2d

  Deputados esperam votar, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal...

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  Estado 17/07/2015 09h17 Redação

  Movimentos realizam pipaço na Praça dos Girassois em mobilização contra redução da maioridade penal 4f452c

  A atividade acontece na semana em que o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos...

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  Polí­tica 02/07/2015 14h23 Redação

  Dulce Miranda esclarece posicionamento com relação à maioridade penal e defende separação de crimes 5x5g5b

  No novo texto, fica mantido, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis...

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  Polí­tica 02/07/2015 08h00 Redação

  Câmara aprova emenda que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos 1t4o5l

  A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros)...

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  Polí­tica 01/07/2015 12h00 Redação

  Após rejeição da redução da maioridade penal, Dorinha defende mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente 711s5u

  A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou contra a redução da maioridade penal como forma de coibir a violência...

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  Polí­tica 01/07/2015 11h48 Redação

  Solução para os crimes cometidos por menores está na alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma Josi c1w35

  Para Josi, os efeitos reflexos da redução da maioridade penal na legislação brasileira não serão em verdade a diminuição dos índices de violência e criminalidade no país...

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  Polí­tica 01/07/2015 08h38 Redação

  Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos; maioria da bancada do Tocantins votou a favor w191u

  Defensores da redução da maioridade se ampararam nos casos de crimes violentos entre jovens de 16 e 17 anos para pedir a redução da idade mínima...

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  Polí­tica 18/06/2015 08h24 Redação

  Sob protestos, Comissão Especial aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos 3i254m

  Os recursos específicos para essas finalidades não poderão ser contingenciados pela União nem pelos estados...

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  Polí­tica 15/06/2015 11h15 Redação

  Requerido por Dorinha, Comissão de Educação debaterá redução da maioridade penal 5g5o3y

  Em seu requerimento, a parlamentar Dorinha justificou que o tema em questão é um dos mais controversos e polêmicos debatidos em todo o país no momento...

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  Estado 11/06/2015 15h43 Redação

  Sociedade civil participa de debate sobre a redução da maioridade penal em seminário jurídico 5f5e3t

  Sociedade civil organizada, acadêmicos e representantes do poder público participaram de uma palestra sobre a redução da maioridade penal ...

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  Polí­tica 29/05/2015 14h21 Redação

  Aplicação de medidas socioeducativas e investimentos na Educação são cobrados em Audiência Pública 4r3a5o

  Foram abordadas questões sobre as vantagens e desvantagens da mudança na legislação, cobrados mais investimentos em Educação por parte do Estado...

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  Polí­tica 12/05/2015 17h20 Redação

  Frente “Tocantins Contra a Redução da Maioridade Penal” define estratégias de mobilização e articulação 282l4u

  Na ocasião, os membros definiram ações de mobilização e articulação para socializar informações sobre o sistema socioeducativo brasileiro e a promoção...

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  Polí­tica 12/05/2015 09h54 Redação

  Professora Dorinha declara-se contra a redução da maioridade penal g4h3

  A democrata defende o investimento na educação, no sistema socioeducativo e na segurança pública para mudar essa realidade...

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  Estado 07/05/2015 08h07 Redação

  Defensoria Pública integra Frente Estadual Contra a Redução da Maioridade Penal 653j57

  O objetivo da Frente Contra a Redução da Maioridade Penal é unir forças no Estado para mostrar que a Proposta de Emenda à Constituição não é uma alternativa viável para o País...

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  Geral 05/05/2015 10h31 Redação

  Unitins promove diálogo sobre redução da maioridade penal; participantes apontam necessidade de mais discussão 353xq

  Especialistas da área da criança e do adolescente, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de estudantes e professores da Unitins participaram do evento...

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  Polí­tica 30/04/2015 08h25 Redação

  Audiência Pública no Tocantins debaterá proposta de redução da maioridade penal; assunto divide opiniões 2z2f56

  A proposta tramita no Congresso há mais de 20 anos e, com a iminência de ser votada, a discussão acerca do tema tomou força na sociedade nos últimos meses...

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  Polí­tica 15/04/2015 10h23 Maria José Cotrim

  Deputados rejeitam recomendação urgente para bancada federal do TO votar contra redução da maioridade; Petista faz apelo sobre terceirização 2b3735

  A matéria gerou polêmica e divide os parlamentares. Maioria se manifestou a favor da redução...

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  Polí­tica 13/04/2015 17h27 Redação

  Dilma condena redução da maioridade penal e diz que seria retrocesso para o País 5i1f2r

  A presidente se manifestou através das redes sociais contra a redução da maioridade penal...

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  Polí­tica 31/03/2015 14h26 Redação

  Proposta de redução da maioridade penal é aprovada na CCJ 1m5s3z

  No exame da issibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta...

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  Polí­tica 31/03/2015 11h13 Redação

  Valdemar alfineta parlamentares federais sobre recursos para construção de nova ponte em Porto; petista e Eduardo divergem sobre maioridade penal y1939

  O deputado pediu a todos os parlamentares que abracem essa causa e lutem para a construção de uma nova ponte...

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  Polí­tica 17/03/2015 10h26 Redação

  Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara m1c1f

  Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas...

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  Polí­tica 17/10/2014 15h15 Redação

  Entidades repudiam propostas eleitorais de redução da maioridade penal cw6e

  Em manifesto público, as entidades consideram a ideia um “retrocesso para os direitos humanos de crianças e adolescentes”...

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  Polí­tica 10/09/2014 11h12 Redação

  Redução da maioridade penal é um dos temas mais polêmicos destas eleições; candidatos são contra mudanças na lei 3f141y

  Dos onze candidatos que concorrem à Presidência da República quatro apoiam a redução da maioridade penal e sete são contrários a ela...

• Geral 21/03/2013 10h35 Redação

  Consulta aponta que maioria dos jovens deseja reforma no Código Penal 6h2t4z

  Apenas 3% se posicionaram contra e 7% afirmaram não ter opinião a respeito do assunto...

• Palmas 14/10/2009 15h50 Redação

  Redução da maioridade penal é discutida nas Câmaras de Palmas e Gurupi 603u4q

  Defensores Públicos estiveram presentes nas Câmara Municipais de Palmas e Gurupi em busca de apoio na Mobilização Nacional pelo direito de defesa da criança e adolescente contra a redução da maioridade penal ...

• Geral 11/02/2008 12h10 redação

  Redução da maioridade penal está na pauta do Senado 233u1k

  A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos chega ao plenário do Senado pela primeira vez. A matéria é o terceiro item da pauta da Casa, que tem sessão deliberativa marcada para terça-feira (12) à tarde ...