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Tag: Marques Elex Silva Carvalho (4 matérias) b4337

  • |Divulgação OAB/TO
    Meio Jurídico 21/03/2025 13h50 Redação

    OABTO impugna editais de concurso da PM-TO por exclusão de vagas para pessoas com deficiência 4p2g38

    A OAB/TO requer a retificação dos editais, com a inclusão da reserva mínima de 5% das vagas para pessoas com deficiência... 2pm69

  • Proposta pelo conselheiro Domingos, o pedido alega que leis violam princípios constitucionais fundamentais.|
    Meio Jurídico 05/09/2024 10h56 Redação

    OABTO aprova parecer para propositura de ADI contra lei estadual que interfere em sindicatos do Tocantins 442l2a

    Proposta pelo conselheiro estadual Domingos Rodrigues da Silva, e relatada pelo conselheiro Marques Elex Silva Carvalho, o...

  • |Rondinelli Ribeiro
    Meio Jurídico 29/03/2023 09h15 Redação

    TJ e OAB Tocantins discutem ibilidade e tramitação prioritária em processos 2716t

    Durante a reunião, membros da OAB ressaltaram que o processo eletrônico do Poder Judiciário do...

  • |Divulgação/Cecom-TJTO
    Meio Jurídico 31/01/2020 14h26 Redação

    “O Tocantins é vanguarda”, afirma advogado cego ao destacar a ibilidade do Eproc Nacional 6yd2h

    O sistema atende aos princípios da convenção da ONU da pessoa com deficiência e da...