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Estado
26/05/2025 16h31
Redação
DPE/TO inspeciona unidades de saúde de aldeias Apinajé; etnia alega descaso 5q4t6n
A equipe da Defensoria Pública esteve na Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia São José e na UBSI Mariazinha... 5s6k4c
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Palmas
12/03/2025 15h28
Redação
Reunião discutirá a regulamentação da política de cotas em Palmas 4u613w
O principal tema do debate será a elaboração da minuta do projeto de regulamentação da Lei de Cotas em Palmas. A proposta será...
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Estado
08/01/2025 15h38
Redação
Nucora explica mudanças em resolução do CNJ sobre registro civil de pessoas indígenas 1q4c26
Para a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, as novas mudanças na Resolução representam um o...
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Estado
18/11/2024 11h17
Redação
Município deve esclarecer sobre desfile em que crianças vestiram trajes representando sinhás e escravos, oficia DPE/TO 636p3
De acordo com a DPE/TO, meninas e meninos estavam vestidos com trajes que reproduzem "sinhás", "senhores" e "escravos"...
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Estado
25/10/2024 09h32
Redação
Defensoria atua em defesa de criança indígena que teve braço queimado com ferro de marcar boi 105764
A família da criança relatou estar com medo de retaliações por parte do acusado da agressão. Com o objetivo de assegurar o direito...
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Estado
22/10/2024 17h51
Redação
Nucora e Sepot discutem políticas voltadas aos povos indígenas e tradicionais 4z1g72
No encontro, na sede da DPE-TO em Palmas, com a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, o secretário da...
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Estado
16/09/2024 14h33
Redação
Defensoria Pública do Tocantins realiza mediação de conflito entre indígenas Javaé e Tuxá 322u59
A Defensoria em Formoso do Araguaia foi procurada por parte da família, de etnia Javaé, após o falecimento do patriarca...
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Cotidiano
25/06/2024 12h24
Redação
Cerca de 1.100 atendimentos são realizados durante ação em aldeias da Ilha do Bananal 356hm
A ação itinerante foi concluída atendendo as Aldeias Bdeduré e Buridina, na cidade de Aruanã, Goiás. Foram cerca de...
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Cursos & Concursos
09/02/2024 12h18
Redação
Nucora volta a cobrar banca de heteroidentificação em concurso da Guarda Metropolina de Palmas 5v131e
Conforme afirmou a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, o não atendimento da...
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Meio Jurídico
03/08/2023 16h43
Redação
Em vistoria na Aldeia Santa Isabel, Defensoria Pública identifica falta de saneamento básico 22j6b
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...
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Estado
29/06/2023 17h26
Redação
Maioria das comunidades do Jalapão vive em situação de exclusão social, aponta Defensoria Pública 232j4p
Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a...
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Meio Jurídico
22/06/2023 11h29
Redação
Defensoria Pública levanta demandas coletivas da região do Parque Estadual do Jalapão 531f31
No encontro, a equipe da DPE-TO debateu com os representantes das comunidades quilombolas...
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Estado
26/04/2023 10h49
Redação
Defensoria questiona regularidade de licença de operação concedida à Mineradora em Almas 45r15
De acordo com defensor, apesar dos argumentos apresentados pelos representantes da Aura Minerals, ainda há...
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Cursos & Concursos
14/04/2023 16h13
Redação
Defensoria Pública requer que concurso da Unitins seja suspenso até inclusão de cotas raciais 5b6sc
Devendo, inclusive, promover a formação de banca de heteroidentificação para que sejam observados os critérios já...
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Estado
23/03/2023 17h02
Redação
Defensoria media diálogo entre comunidades quilombolas e mineradora 5x2fk
O Plano de Trabalho da Mineradora e o Protocolo de Consulta da Comunidade estiveram...
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Cursos & Concursos
27/01/2023 12h45
Redação
DPE recomenda cotas raciais e banca de heteroidentificação em certame para professores da Unitins 5s5x2n
Conforme a Recomendação, o edital não citou a existência de cotas raciais, agindo na...
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Cursos & Concursos
24/01/2023 15h13
Redação
Nucora recomenda criação de banca de heteroidentificação no Concurso Público da Guarda Metropolitana de Palmas 5412c
De autoria da coordenadora em substituição do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, a Recomendação...
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Meio Jurídico
06/12/2022 10h10
Redação
Defensoria Pública faz atendimento na aldeia de indígenas Ãwa Canoeiro e identifica violação de direitos 1c576l
A comunidade indígena Ãwa Canoeiro, que vive em região próxima à cidade de Lagoa da Confusão, a...
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Estado
10/11/2022 14h56
Redação
Defensoria requer a instalação de energia elétrica em comunidades quilombolas de Paranã 6j5111
Para o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a implementação da...
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Meio Jurídico
23/09/2022 11h47
Redação
Recomendação da Defensoria busca garantir que comunidades tradicionais tenham o à energia elétrica 4u724s
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de...
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Meio Jurídico
11/08/2022 09h30
Redação
Defensoria realiza evento voltado à discussão dos direitos e vivências da mulher negra 691l14
Segundo os organizadores, a ideia é trazer para o centro da discussão vivências múltiplas, que...