Tag: Nudeca (34 matérias) 3i58k

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  Estado 25/02/2025 11h14 Redação

  Com atuação da DPE/TO, escolas na zona rural de Pequizeiro são reabertas 2h6g4o

  A reabertura acontece após recomendação o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente... 1k2ry

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  Meio Jurídico 18/02/2025 16h00 Redação

  Defensoria Pública alerta para comportamentos que são considerados alienação parental 13444a

  Conforme a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, garantir o direito à convivência...

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  Cotidiano 07/02/2025 09h53 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins destaca importância de se falar sobre a gravidez na adolescência 701j3z

  A coordenadora do Nudeca lembra que, por estarem em fase de desenvolvimento físico, emocional e social, o próprio Estatuto da Criança e...

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  Estado 31/01/2025 14h57 Redação

  Nudeca requer que Prefeitura de Pequizeiro explique fechamento de duas escolas da zona rural v1b42

  Segundo o Nudeca, os moradores dos assentamentos foram comunicados do fechamento das escolas e da possível transferência dos...

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  Meio Jurídico 27/01/2025 14h55 Redação

  Nudeca explica o processo e os requisitos legais para quem deseja adotar 5z3p7

  Somente no ano de 2024, a DPE-TO participou de 249 atendimentos relacionados a casos de adoção no Tocantins, permitindo que...

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  Saúde 29/11/2024 09h11 Redação

  Defensoria emite recomendações para melhorias em unidades de saúde de Porto Nacional 656qw

  As recomendações foram emitidas após uma série de vistorias nos equipamentos públicos que compõem a rede de saúde do município...

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  Estado 08/10/2024 09h50 Redação

  Projeto da DPE/TO reunirá crianças e adolescentes de casas de acolhimento 4h2f4c

  A programação conta com brinquedos infláveis, gincana (dividida por idade) e entrega dos presentes dos padrinhos...

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  Economia 15/07/2024 16h13 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins orienta sobre contratos envolvendo veículos usados 181h5e

  Para quem pretende comprar um automotivo usado, a primeira orientação do Núcleo Defensorial é clara: consultar, junto ao...

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  Cotidiano 12/07/2024 10h08 Redação

  Defensoria Pública lembra que abandono afetivo pode acontecer mesmo com a presença dos pais 2b3449

  O Nudeca lembra que o abandono afetivo traz consequências emocionais sérias, que podem trazer prejuízos irreparáveis e...

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  Estado 11/07/2024 09h58 Redação

  Nudeca orienta pais e cuidadores sobre regras para viagem de crianças e adolescentes 3q51y

  Nenhuma criança ou adolescente, com idade inferior a 16 anos, poderá viajar para fora da comarca onde reside, caso...

• Cotidiano 17/05/2024 13h04 Redação

  Nudeca faz alertas sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes 6a13j

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  Meio Jurídico 16/01/2024 17h41 Redação

  Alienação parental: Defensoria Pública explica prática danosa a crianças e adolescentes 471266

  Segundo o Nudeca, a prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do...

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  Estado 31/08/2023 17h55 Redação

  Projeto da Defensoria Pública é concluído com a qualificação de 699 conselheiros tutelares no Tocantins 594y5r

  Os conselheiros participaram dos 20 módulos da capacitação. Coordenadora do Nudeca, a defensora pública...

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  Polí­tica 04/10/2022 10h01 Redação

  Defensoria do Tocantins requer aprovação de PL que obriga condomínios a comunicarem casos de violência doméstica 4e4h5w

  Na Recomendação, é citado levantamento realizado pela Gênero e Número – entidade que trabalha com...

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  Estado 03/10/2022 15h05 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins promove no sábado ação “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança!” 5y1h1v

  Além de crianças acolhidas no Lar Batista, que apoia o projeto, a atividade, que conta com a parceria das...

• Educação 21/09/2022 10h29 Redação

  Nudeca defende inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais 636p23

  É lei: está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é dever do Estado assegurar...

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  Meio Jurídico 27/07/2022 15h07 Redação

  Mãe de criança autista busca a DPE-TO para garantir atendimento adequado à filha 6u3655

  Mãe de duas filhas, Mylena Martins da Silva e o marido confirmaram, a partir de um laudo médico, que a...

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  Geral 25/04/2022 15h02 Redação

  Defensoria Pública alerta que alienação parental configura uma das formas de violência psicológica 4c3x4t

  Pessoas com perfil de assistidos da Defensoria Pública que precisem de orientação sobre este ou outro assunto, podem...

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  Estado 14/02/2022 09h36 Redação

  Termo de Consentimento para vacinação de crianças só deve ser exigido se pais não estiverem presentes, reforça a Defensoria 6o4i54

  No momento da vacinação das crianças de 5 a 11 anos, é necessário apenas apresentar um documento de...

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  Saúde 08/02/2022 10h01 Redação

  18% dos partos foram em adolescentes em 2021 no Tocantins; 254 delas com menos de 14 anos de idade 45573s

  Para a Defensoria Pública do Tocantins estes dados trazem à tona a importância do aprimoramento das...

• Estado 01/10/2020 14h41 Redação

  Campanha da DPE arrecadará fundos para comemorar Dia das Crianças em casas de acolhimento 4q4960

  Em razão do dia que se celebra o Dia das Crianças, o Núcleo de Promoção e Defesa dos...

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  Estado 20/08/2020 10h21 Redação

  Núcleo ressalta que qualquer pessoa pode denunciar e ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência 73l67

  Qualquer pessoa que tenha informações sobre situações de violência...

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  Meio Jurídico 04/08/2020 09h54 Redação

  Membros e servidores da DPE em Araguatins, Dianópolis, Paraíso e Taguatinga fortalecem campanha contra violência 6f5v5u

  Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de...

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  Estado 06/09/2019 17h50 Redação

  Eleição unificada para conselheiros tutelares no Tocantins acontece no dia 6 de outubro 5m5o4z

  Conforme previsto pela Lei 12.696/2012, estas eleições acontecem em data unificada em todo o ...

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  Estado 19/12/2018 15h09 Redação

  Servidores do Case são afastados após denúncias feitas da Defensoria sobre agressões 4k5l4r

  O afastamento dos servidores foi por meio de Portaria nº 875/2018, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), que ...

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  Estado 18/12/2018 13h34 Redação

  Entidades de defesa dos direitos da criança e de direitos humanos repudiam violência denunciada por internos 3n146b

  Na Nota sobre a violência contra os internos, registrada no último dia 9, as entidades também destacam que ...

• Palmas 31/07/2018 10h13 Adenauer Cunha

  Mais de 3 mil crianças aguardam por vagas em creches municipais na Capital; prefeitura diz que está construindo CMEIS para suprir a demanda 5y4462

  Segundo a prefeitura 7 novos CMEIS deverão ser entregues até o ano que vem...

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  Geral 18/10/2017 11h40 Redação

  Projeto “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança” busca apoiadores 3y6365

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza o projeto “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança”...

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  Estado 23/05/2017 17h05 Redação

  Em reunião com conselheiros tutelares, Defensoria Pública alerta sobre os perigos da adoção à brasileira 383az

  O objetivo foi o de alertar os conselheiros sobre os perigos da adoção ilícita e contou com a participação de cerca de 20 representantes de ...

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  Educação 06/09/2016 15h39 Redação

  Defensoria recebe abaixo-assinado de pais que reclamam do excessivo calor em escola pública de Palmas 421b20

  Segundo a Defensoria, as salas não possuem ar-condicionado, apenas alguns ventiladores que, conforme os estudantes, não sana as elevadas temperaturas no local...