Tag: Promotoria de Justiça de Araguaina (13 matérias) 6n6g1a
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Cotidiano 31/10/2023 15h25 Redação
MPTO promove audiência com Prefeitura de Araguaína para discutir lei municipal que limita som ambiente 136i13
O promotor de Justiça, Airton Amilcar Machado, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu uma... 1j4650
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Polícia 21/08/2018 16h16 Redação
Ministério Público denuncia empresário acusado de agredir a esposa em Araguaína 4l5c58
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu denúncia criminal...
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Estado 07/08/2018 16h33 Redação
Ministério Público apura irregularidades na execução das obras inacabadas do Aeroporto de Araguaína 6u1f6s
O MPE justifica que as obras não finalizadas e a má conservação da infraestrutura podem...
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Polícia
02/06/2017 21h17
Redação
MPE denuncia comerciante de Araguaína que tentou matar dois moradores de rua 3o4h18
Além da tentativa de homicídio triplamente qualificado, o MPE quer que o acusado seja condenado ainda por porte ilegal de arma de fogo...
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Saúde
04/02/2016 16h53
Redação
Exames de câncer do colo uterino estão suspensos temporariamente em Araguaína y4q20
A paralisação é referente a problemas encontrados no Sistema de Informação do Câncer (SISCAN) e foram readas pelo Ministério da Saúde...
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Saúde 04/12/2015 11h26 Redação
Araguaína recebe recomendação para implantar ações de combate e prevenção à microcefalia 6t7318
Na recomendação, a promotora destaca que o plano de contingência da prefeitura deve prever a implementação de estratégias de vigilância epidemiológica ...
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Estado
27/10/2014 14h04
Redação
Promotoria de Justiça de Araguaína recomenda à Prefeitura e Câmara Municipal a não contratação de instituto 6e3x28
Segundo o promotor de Justiça, Alzemiro Wilson Pereira Freitas, a recomendação foi motivada pelo fato de a entidade em questão não funcionar no endereço por ela fornecido ...
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Estado
24/10/2013 17h17
Redação
MPE orienta municípios da comarca de Araguaína para que exijam o desconto legal na compra de medicamentos l2n5l
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, nesta quarta-feira, 23, recomendação aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios que compõem a Comarca de Araguaína ...
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Estado
18/12/2012 11h11
Redação
MPE requisita informações sobre aplicação de verbas para construção de unidades de saúde em Araguaina 4d3a2u
A Promotoria requisitou, também, o encaminhamento de relatórios e planilhas que comprovem as medidas efetivas tomadas, inclusive, para a construção do prédio definitivo do HDT ...
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Saúde
25/10/2012 16h12
Redação
MPE requisita informações sobre qualidade da água no Hospital Regional de Araguaína 3c702d
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requisitou, nesta última quarta-feira, 24, informações à Secretaria Estadual de Saúde ...
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Estado
30/01/2012 16h25
Redação
Prefeito de Araguanã responderá por má aplicação de recursos do Fundeb 1fs4q
O prefeito de Araguanã, Noraldino Mateus Fonseca, afastado em setembro de 2011, por atos de improbidade istrativa, é novamente acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por novas irregularidades cometidas na sua gestão, relativas ao ano de 2008 ...
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Polícia
19/07/2011 16h45
Redação
Investigações do MPE levaram à prisão o prefeito de Carmolândia 1v5n19
Com base em provas produzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e investigação paralela da Delegacia Estadual de Investigações Criminais Complexas - DEIC, o Tribunal de Justiça autorizou busca e apreensão, bem como a prisão cautelar do prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite. A prisão foi efetuada na manhã desta terça-feira ...
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Estado
03/03/2011 15h10
Redação
Fraude em licitações na Câmara de Santa Fé do Araguaia leva MPE a propor Ação 3o2d52
De acordo com o Promotoria de Justiça de Araguaina, o vereador Valtercides Elias Costa cometeu dois graves atos de improbidade istrativa quando foi presidente da Câmara de Vereadores de Santa Fé do Araguaia. A primeira irregularidade refere-se a uma licitação para locação de um veículo Fiat Uno Mille Fire Flex, que teria sido direcionada ...