Tag: Advocacia Geral da União (44 matérias) 1a5i3d

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  Meio Jurídico 26/05/2025 15h35 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Advocacia-Geral da União pede ao STF decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais b3k69

  O pedido da AGU foi feito nos processos em que o Supremo julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O... nq73

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  Contas Públicas 14/05/2025 23h17 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  473,9 mil segurados já contestaram descontos indevidos do INSS 3u551u

  O presidente do INSS informou já terem sido abertos um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos...

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  Estado 24/04/2025 08h39 Redação

  AGU cria grupo especial para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS 2i5ar

  O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e istrativas para obter a...

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  Polí­tica 09/04/2025 09h28 Redação

  "Quero mais é que o Lula morra!", diz deputado bolsonarista; AGU pede investigação 6f306t

  É preciso apurar, segundo a AGU, se as declarações “excedem ou não os limites da imunidade parlamentar, de acordo com o Artigo 53 da...

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  Meio Jurídico 22/01/2025 18h04 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

  Ministro da AGU afirma que o governo não vai se omitir após decisões da Meta 6n236k

  As plataformas digitais convidadas para a audiência não apareceram para a audiência, que ocorreu nesta tarde, e contou com a...

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  Meio Jurídico 09/01/2025 14h47 Redação

  AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras: "Brasil não é terra sem leis" 2c3l2s

  Para proteger diversos grupos, a legislação brasileira traz uma série de restrições a discursos públicos. A lei proíbe, por exemplo...

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  Meio Jurídico 06/06/2024 11h13 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Tribunal Regional Federal derruba liminar e leilão de arroz está mantido 6ev5y

  O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo...

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  Meio Jurídico 20/02/2024 10h53 Redação

  Advocacia-Geral da União aponta inconstitucionalidade em Lei de Terras no Tocantins 2u614v

  Manifestação se deu em Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona flexibilidade em ree de terras públicas...

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  Estado 08/05/2023 15h19 Redação

  Governo prestigia comemoração dos 30 anos da Advocacia-Geral da União no Estado 4z3n4x

  O evento contou com a presença do procurador-geral do Estado, Klédson de Moura Lima, que representou o...

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  Meio Jurídico 01/03/2023 14h20 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Advocacia-Geral da União pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas 5d6t1p

  A íntegra do pedido não foi divulgado uma vez que o processo corre em sigilo, justificou a AGU. Apenas alguns...

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  Polí­tica 12/01/2023 15h56 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Advocacia-Geral da União pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas 702j34

  Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos alvos do...

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  Estado 03/01/2023 17h52 Redação

  Ao assumir a AGU, Jorge Messias anuncia a criação da Procuradoria de Defesa da Democracia 4cs3d

  Em discurso ao assumir a Advocacia-Geral da União, o procurador da Fazenda Nacional, Jorge...

• Educação 04/02/2022 17h23 Redação

  Segundo a CNM, Portaria do Governo Federal que estabelece reajuste do piso do magistério reforça falta de planejamento 591w3b

  O Governo Federal assinou nesta sexta-feira, 4, Portaria que estabelece o reajuste do piso...

• Meio Jurídico 29/06/2021 22h52 Redação

  STF inicia julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas no Brasil 553k2s

  Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos...

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  Universo Espiritual 03/04/2021 23h13 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na pior fase da pandemia 4v2r3c

  A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do...

• Estado 20/10/2020 11h57 Redação

  AGU confirma impedimento de cultivo doméstico de Cannabis sativa l4520

  Um morador do Tocantins moveu ação contra a União e a Agência Nacional de Vigilância...

• Meio Jurídico 25/06/2020 15h04 Redação

  AGU vence 71% das ações relativas à pandemia na Justiça 3n425i

  A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve êxito em 71% dos 1.273 pedidos de liminares analisados...

• Meio Jurídico 09/06/2020 10h17 Redação

  Advocacia-Geral da União confirma legalidade de exigência de fiador para empréstimos do Fies 2h401h

  O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, pode...

• Meio Jurídico 21/05/2020 15h02 Redação

  Advocacia-Geral da União produz 4,2 milhões de atividades em dois meses de trabalho remoto 38461c

  A atuação se refere ao ajuizamento de ações judiciais, interposição de recursos, contestações, cobranças,...

• Meio Ambiente 27/03/2020 20h17 Redação

  Advocacia-Geral prorroga atuação da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia 226j3z

  O grupo foi criado em setembro do ano ado para propor ações na...

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  Meio Ambiente 05/03/2020 17h03 Redação

  Valor cobrado de desmatadores da Amazônia pela AGU já chega a R$ 1,3 bilhão 74m3j

  A coordenadora da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, Renata Periquito Cunha, explica que...

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  Economia 30/12/2019 11h46 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Termina hoje prazo para produtores aderirem ao Refis Rural 4di3e

  Os procedimentos para adesão ao programa, também conhecido como Refis Rural, foram...

• Meio Jurídico 09/10/2019 11h04 Redação

  Desmatador da Amazônia terá que pagar R$ 3 milhões em reparação ambiental 6z1d3t

  A degradação aconteceu na “Fazenda Nega Madalena”, localizada no interior da Gleba Carapanã, no município de...

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  Meio Ambiente 25/09/2019 08h58 Mariana Tokarnia/Agência Brasil

  AGU cria força-tarefa para atuar em ações contra desmatadores na Amazônia Legal 4en4g

  A maioria das multas foi aplicada, segundo a AGU, a grandes latifundiários de Roraima, de...

• Meio Jurídico 23/08/2019 20h20 Redação

  Procuradoria evita que SUS seja obrigado a custear tratamento experimental na China 1h57x

  A atuação ocorreu após indivíduo que ficou cego de um olho em razão de acidente ajuizar ação na...

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  Estado 17/04/2019 16h50 Redação

  ATM comemora liberação de encargos aos municípios das máquinas do PAC II e de emendas parlamentares às prefeituras inadimplentes 3r435g

  Retirada de encargos possibilita utilização das máquinas para outros fins ou até leiloá-las...

• Cursos & Concursos 15/10/2018 13h37 Redação

  Mapeamento mostra um total de 205 concursos com edital publicado e salários de até R$ 23 mil 1z681d

  Entre os concursos públicos abertos, destaca-se a Advocacia Geral da União, (Edital AGU)...

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  Estado 10/07/2018 09h16 Redação

  Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União fecham acordo de leniência de R$ 2,7 bilhões com a Odebrecht 3g3p20

  O acordo de leniência é firmado com a pessoa jurídica que cometeu ato ilícito contra a...

• Estado 06/05/2018 22h49 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo fará levantamento de prédios inativos da União e de ocupações 1a2w4i

  Segundo a SPU, hoje há 655 mil imóveis de propriedade e uso da União cadastrados em dois sistemas...

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  Estado 30/04/2018 19h32 Redação

  Desembargadora do TRF1 propõe mesa redonda para acordos previdenciários e cobra mudança da postura da AGU no Tocantins 346u2q

  Gilda Sigmaringa Seixas participou do seminário “Direito Previdenciário e Processo Judicial Eletrônico (PJE) em discussão”...