Tag: Advocacia Geral da União (44 matérias) 1a5i3d

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  Estado 08/08/2017 11h27 Redação

  STF julga ações que podem ser decisivas para os povos indígenas no Brasil 54jd

  O movimento indígena e organizações de apoio aos povos na sociedade civil pedem a revogação imediata do Parecer 001/2017 da AGU... 3qb5c

• Empregos e Serviços 07/03/2017 10h45 Redação

  Centro abre inscrições para cadastro de reserva destinado ao programa de estágio da AGU 652q2u

  O processo seletivo é composto por prova objetiva sobre língua portuguesa, conhecimentos gerais, noções de direito ...

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  Polí­tica 14/04/2016 14h15 Redação

  AGU entra no STF para anular processo de impeachment contra a presidente Dilma 2c5g2g

  Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa...

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  Polí­tica 24/03/2016 16h32 Redação

  AGU entra com novo recurso no Supremo para garantir posse de Lula na Casa Civil 3j183f

  Na petição a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado...

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  Cursos & Concursos 10/08/2015 07h10 Nayara Rodrigues

  Com remuneração de até R$ 17 mil, continuam abertas inscrições para diversos concursos no Tocantins 5b406c

  Tem certame que encerra as inscrições hoje, nesta segunda-feira, 10 de agosto...

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  Estado 07/12/2012 09h29 Redação

  Geografia da corrupção no Tocantins será mostrada por entidades em exposição 554q3b

  No local, será exposta, em estandes, uma mostra dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada instituição na área de combate à corrupção...

• Geral 15/03/2012 10h39 Redação

  Advogados da União conseguem conciliação entre pais para retorno de criança à Noruega 163750

  A Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, da qual o Brasil é signatário, prevê essa atuação dos países participantes. O tratado internacional assegura o retorno imediato das crianças transferidas ou retidas ilegalmente de qualquer um dos Estados Contratantes...

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  Estado 03/02/2012 07h30 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção promove primeira reunião do ano w1e6v

  Na pauta, destaque para transição de mandato de gestores municipais e o que cada órgão fará em relação a recomendações e cumprimento da legislação ...

• Estado 08/12/2011 10h58 Redação

  MPF participa de evento do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção hr

  O objetivo do Focco Tocantins é articular esforços e formar parcerias para o combate à corrupção. Por meio de compromissos entre os integrantes do fórum, serão definidas em reuniões bimestrais as estratégicas que busquem a proteção do patrimônio público e a defesa da probidade istrativa...

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  Estado 18/11/2011 18h25 Redação

  Criado Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins 4l5yj

  Órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao ree, controle e fiscalização de recursos públicos criaram, efetivamente, o Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (Focco-TO). O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições ...

• Estado 26/10/2011 10h30 Redação

  Celtins terá que pagar quase R$ 800 mil por descumprir metas de fornecimento da Aneel 6o6r4h

  A Advocacia Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que as empresas de distribuição de energia elétrica devem cumprir com o plano de meta de fornecimento estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em caso contrário, serão obrigadas a pagar multa ...

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  Polí­tica 13/06/2011 16h53 Redação

  Ao receber universitários Ataídes afirma que é urgente maior participação dos jovens na política 2e3f2s

  Ao recepcionar os alunos em seu gabinete, o senador Ataídes ressaltou a importância dos estudantes "ocuparem os espaços de trabalho de maneira ética e vigilante"...

• Estado 20/04/2011 11h04 Redação

  Justiça Federal decide sobre o repatriamento de menores ma2s

  O Acordo será válido até que o Poder Judiciário da Argentina decida sobre a efetiva guarda dos menores...

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  Polí­tica 25/03/2011 12h22 Redação

  Comandante geral prestigia lançamento de nova etapa do 'Cultivando o Futuro' no 22º Batalhão do Exército 2w5y19

  O projeto existe desde o ano ado e de lá pra cá já houve um crescimento de mais de 300% no número de crianças atendidas...