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Tag: Câmara dos Deputados (2025 matérias) f2923

  • |Pixabay
    Polí­tica 19/09/2023 08h02 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

    Em sinal de retrocesso, comissão pode votar PL que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo 4hs1f

    A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organizações de... 42e2p

  • imagem da notícia
    Opinião 18/09/2023 10h55 Eduardo Maurício

    Os avanços da regulamentação de apostas esportivas no Brasil 1b536l

    A regulamentação das apostas esportivas no Brasil deu mais um o importante...

  • |Lula Marques/Agência Brasil
    Polí­tica 14/09/2023 07h26 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

    Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário b3j22

    Para ter validade nas eleições municipais do ano que vem, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na...

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    Polí­tica 13/09/2023 14h53 Redação

    Projeto de Lei que insere o Tocantins na área de atuação do DENOCS é aprovado 3o2i2z

    Favorável ao projeto e relator da proposta, o deputado federal pela Paraíba, Cabo Gilberto Silva (PL) evidenciou que...

  • |Lula Marques/Agência Brasil
    Polí­tica 12/09/2023 08h35 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

    Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana 6kf19

    Dentre as mudanças, o prazo de desincompatibilização de cargos públicos, para concorrer a cargos eleitorais, será...

  • |Jonas Pereira/Agência Senado
    Polí­tica 06/09/2023 14h11 Redação

    Projeto de Lei para perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara 121c4b

    De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta acrescenta...

  • |Maryanna Carvalho
    Polí­tica 05/09/2023 15h42 Redação

    Comissão aprova relatório de Ayres sobre proposta que concede descontos para devedores do Fies quitarem suas dívidas r3i4u

    Estudantes adimplentes poderão obter redução de até 30% no valor total do débito...

  • |Joédson Alves/ Agência Brasil
    Polí­tica 03/09/2023 19h58 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

    Minirreforma eleitoral e Desenrola são os destaque da semana 5w1e

    A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e...

  • |Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
    Polí­tica 31/08/2023 14h56 Redação

    Câmara aprova projeto de Ayres que prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores 38432f

    Por meio dessa desoneração, os setores beneficiados substituem a tradicional contribuição previdenciária patronal, que...

  • imagem da notícia
    Polí­tica 30/08/2023 15h52 Redação

    Deputado federal Antonio Andrade vota favorável ao piso salarial da fisioterapia 5q15q

    A medida tem como objetivo principal valorizar o trabalho desses profissionais e garantir uma remuneração justa pelo...

  • |Lula Marques/Agência Brasil
    Polí­tica 30/08/2023 08h09 Redação

    Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027 3s5ee

    A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por...

  • |Antônio Cruz/Agência Brasil
    Meio Jurídico 28/08/2023 16h38 Redação

    Supremo fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados 2o1i24

    A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do...

  • |Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
    Polí­tica 24/08/2023 07h11 Redação

    Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do Imposto de Renda 534p1f

    Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da...

  • |Valter Campanato/Agência Brasil
    Economia 23/08/2023 17h25 Wellton Máximo/Agência Brasil

    Arcabouço fiscal ajudará o País a recuperar a economia e melhorar de posição geopolítica, afirma Haddad 4a323e

    Segundo o ministro, o novo arcabouço fiscal ajudará ao país a recuperar a economia e a...

  • |Lula Marques/Agência Brasil
    Polí­tica 23/08/2023 07h22 Wellton Máximo/Agência Brasil

    Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e texto vai para sanção presidencial 6n622n

    Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o...

  • |Lula Marques/Agência Brasil
    Polí­tica 16/08/2023 08h42 Wellton Máximo/Agência Brasil

    Presidente da Câmara promete votação do arcabouço fiscal na próxima semana 3k5mp

    Apesar dos contratempos após a declaração de Haddad, o presidente da Câmara disse que o diálogo com o governo continuará...

  • |Arquivo EBC
    Polí­tica 13/08/2023 22h33 Daniella Almeida/Agência Brasil

    Arcabouço Fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana 6u14v

    O presidente da Câmara dos Deputados informou que, nessa segunda-feira, os líderes partidários vão...

  • |Vinícius Rocha
    Polí­tica 09/08/2023 15h00 Redação

    Indicada por Ricardo Ayres, Universidade da Maturidade vence Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 70381e

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados anunciou, nesta quarta-feira, 9, os vencedores...

  • Vicentinho Júnior manifestou-se através de suas redes sociais, oportunidade em que pediu tempo e paciência para provar sua inocência.|@vicentinhojunior
    Polí­tica 04/08/2023 20h49 Redação

    Vicentinho Júnior teria comprado carro de R$ 100 mil com verba pública; deputado pede tempo para provar inocência 2g1n4g

    O valor mensal da Cota, de acordo com informações disponíveis na página online da Câmara dos...

  • |Douglas Gomes
    Polí­tica 02/08/2023 12h39 Redação

    Câmara aprova projeto de Ricardo Ayres que cria protocolo para atender vítima de assédio em bares e boates 434s45

    O projeto de Ayres busca, primeiramente, estabelecer uma rede de proteção para as mulheres em situação de risco...

  • |Douglas Gomes
    Polí­tica 20/07/2023 15h14 Redação

    Ricardo Ayres propõe destinação de armas e bens apreendidos para as forças de segurança e istração pública 1t1e6v

    O primeiro projeto, PL 1377/2023, visa destinar armas apreendidas que já não têm mais utilidade para a...

  • |Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
    Polí­tica 11/07/2023 14h29 Redação

    Projeto de Ricardo Ayres prorroga desoneração da folha de pagamentos até 2027 3u4p6d

    Ricardo Ayres explica que a extinção da desoneração da folha representaria um obstáculo à manutenção e...

  • |Arquivo/Agência Brasil
    Saúde 10/07/2023 09h18 Wellton Máximo/Agência Brasil

    Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma tributária 3m2a16

    Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do...

  • |Montagem - Divulgação e Mariana Ferreira
    Polí­tica 07/07/2023 06h00 Redação

    Aguardada há décadas, Reforma Tributária é aprovada com dois votos contra de deputados do Tocantins a7

    O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 382 votos a 118, com três abstenções...

  • |Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
    Polí­tica 06/07/2023 23h23 Wellton Máximo/Agência Brasil

    PEC da Reforma Tributária é aprovada com folga na Câmara dos Deputados 6b4m5a

    A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo...

  • | Douglas Gomes
    Polí­tica 06/07/2023 15h11 Redação

    Deputado Ayres propõe sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem a Siqueira Campos 221m6p

  • |Vinícius Santa Rosa
    Polí­tica 23/06/2023 09h21 Redação

    Governador Wanderlei participa de encontro com Arthur Lira para debater a Reforma Tributária 4y1u2h

    O governador Wanderlei Barbosa se pronunciou no encontro e apresentou as preocupações...

  • |Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
    Polí­tica 22/06/2023 07h13 Redação

    Por indicação de Ricardo Ayres, Universidade da Maturidade é finalista do Prêmio Darcy Ribeiro 483964

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados votou nessa quarta-feira, 21, os dez finalistas...

  • |Cleia Viana/Câmara dos Deputados
    Polí­tica 15/06/2023 11h40 Redação

    Deputado Antonio Andrade comemora aprovação da MP do Mais Médicos n1o3r

    A medida, que busca fortalecer e ampliar o programa que leva profissionais...

  • |Mariana Pereira
    Polí­tica 14/06/2023 09h05 Redação

    Câmara aprova relatório de Ayres que cria programa nacional de vacinação em escolas públicas 4p2i47

    Ao defender a matéria, Ricardo Ayres citou dados do Ministério da Saúde, que comprovam a redução da...