Tag: Defensoria Pública (2189 matérias) 253q16

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  Polí­tica 15/12/2022 08h02 Redação

  Aprovado projeto de Claudia Lelis que obriga cartórios a comunicarem registros de nascimento sem paternidade 46q33

  O Projeto de Lei segue para sanção do governador e prevê que cartórios comuniquem Defensoria Pública registros de... 722030

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  Meio Ambiente 14/12/2022 12h01 Redação

  Defensoria apura impacto de mineradora na comunidade quilombola Baião, no município de Almas 32156r

  Uma das lideranças da Baião, a quilombola Maryellen Crisóstomo de Almeida afirmou que a comunidade sofre a...

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  Estado 13/12/2022 21h03 Redação

  Governo formará comissão para revisar proposta da reforma previdenciária dos servidores do Tocantins 5q7159

  O governador Wanderlei Barbosa reforçou o interesse do Governo em prestar esclarecimentos sobre o tema e construir uma...

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  Meio Jurídico 13/12/2022 16h49 Redação

  DPE emite Nota de Pesar pelo assassinato de líder popular e militante do MST no Tocantins 691l1r

  Na nota, a Defensoria destaca o papel de Cacheado como líder popular e parceiro da instituição...

• Saúde 07/12/2022 15h57 Redação

  Defensoria requer a implantação de leitos clínicos e de UTI covid-19 no Hospital Regional de Gurupi 45362t

  Conforme o Nuamac Gurupi e o Nusa, trata-se de um meio de enfrentamento à crescente onda...

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  Meio Jurídico 07/12/2022 10h14 Redação

  Defensoria leva atendimento móvel a Luzimangues 163j5y

  Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à...

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  Educação 06/12/2022 11h07 Redação

  Defensoria identifica que irregularidades persistem na Casa do Estudante de Palmas 4a542m

  De acordo com os estudantes residentes no local, desde a fundação do prédio, em julho 2008, a casa...

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  Meio Jurídico 06/12/2022 10h10 Redação

  Defensoria Pública faz atendimento na aldeia de indígenas Ãwa Canoeiro e identifica violação de direitos 1c576l

  A comunidade indígena Ãwa Canoeiro, que vive em região próxima à cidade de Lagoa da Confusão, a...

• Saúde 05/12/2022 10h44 Redação

  Nusa recomenda regularização do fornecimento de consultas e cirurgias vascular na rede pública 4r2620

  A Defensoria Pública requer que seja definido um Plano de Ação com a programação de oferta...

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  Saúde 28/11/2022 10h56 Redação

  Defensoria em Palmas realiza mobilização para vacinação contra a Covid-19 15242u

  Qualquer pessoa interessada em atualizar o ciclo vacinal e esteja apta, conforme as faixas etárias estabelecidas para...

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  Cursos & Concursos 25/11/2022 15h27 Redação

  Homologado IV Concurso para a carreira de defensor público do Tocantins 6x35k

  O ato para homologação foi assinado durante sessão do CSDP e reuniu membros do Colegiado, integrantes da...

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  Meio Jurídico 23/11/2022 10h44 Redação

  Justiça intima secretário da Saúde de Palmas a apresentar informações sobre fornecimento de medicamentos 35y72

  O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos essenciais da...

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  Meio Jurídico 22/11/2022 10h54 Redação

  Defensoria Itinerante atenderá na comunidade Kalunga, em Paranã 1d274d

  Para ser atendido, basta comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, apresentar documentos pessoais e...

• Meio Jurídico 21/11/2022 16h06 Redação

  Justiça atende Defensoria e determina que Estado regularize as cirurgias urológicas 3c3g5w

  Na Decisão, também ficou definido que devem ser atualizadas as informações sobre a solicitação de...

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  Cotidiano 20/11/2022 23h17 Redação

  Defensoria lança dicionário de expressões racistas que devem ser evitadas 65661l

  Defensoria da Bahia criou Dicionário de Expressões (Anti) Racistas...

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  Meio Jurídico 11/11/2022 09h25 Redação

  Justiça atende Defensoria Pública e suspende reintegração de área rural de Palmas 544n4

  A Justiça determinou a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração da...

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  Estado 10/11/2022 14h56 Redação

  Defensoria requer a instalação de energia elétrica em comunidades quilombolas de Paranã 6j5111

  Para o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a implementação da...

• Economia 09/11/2022 10h50 Redação

  Núcleo do Consumidor realizará ação itinerante na Quadra Arne 81, em Palmas 3u3en

  Na ação, além dos atendimentos na área consumerista, como questões relacionadas à...

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  Polí­tica 03/11/2022 15h51 Redação

  Projeto de Lei proposto por Júnior Geo reserva vagas exclusivas em estacionamentos para pessoas com autismo 3n1r6p

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto...

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  Polí­tica 31/10/2022 17h39 Redação

  Governador nomeia Estellamaris Postal como Defensora Pública-Geral no Tocantins para o biênio 2023/2025 3p5a6c

  Na oportunidade, Wanderlei Barbosa destacou o papel da Defensoria Pública no sistema de...

• Meio Jurídico 31/10/2022 12h58 Redação

  Defensoria Pública realiza no próximo dia 11 palestra sobre Direito Sucessório 625b27

  O objetivo do evento, desenvolvido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), é...

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  Meio Jurídico 28/10/2022 10h13 Redação

  Estellamaris Postal é reeleita defensora pública-geral com 84,1% dos votos 3r1o38

  Conforme preconiza a Lei Complementar nº 55/2009, o resultado da eleição no âmbito defensorial será...

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  Cursos & Concursos 24/10/2022 16h53 Redação

  DPE requer retificação de regras de nomeação dos candidatos com deficiência aprovados em certame do TJ/TO 4x4940

  Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...

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  Estado 21/10/2022 15h29 Redação

  Visitas presenciais serão retomadas no sistema penitenciário do Tocantins 2z52q

  A informação sobre a retomada das visitas foi dada a membros dos órgãos de execução penal, entre eles a...

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  Estado 21/10/2022 12h12 Redação

  Defensora Estellamaris representa o Tocantins em reunião do Condege no Rio Grande do Sul 223uv

  Entre os temas de interesse institucional discutidos na reunião, estiveram pautas como a apresentação do...

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  Saúde 21/10/2022 11h39 Redação

  Vistoria conjunta identifica falta de pediatras e problemas estruturais na Maternidade Dona Regina x4x54

  A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...

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  Economia 19/10/2022 15h19 Redação

  Unidade móvel do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor fará atendimentos na 407 Norte 55323e

  Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à área consumerista, sejam as...

• Meio Jurídico 19/10/2022 09h49 Redação

  III Congresso Científico de Direitos Humanos está com inscrições abertas 6k1x5y

  O evento reunirá palestras, atividades culturais, oficinas, apresentações de trabalhos científicos e...

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  Saúde 14/10/2022 15h35 Redação

  Vistoria realizada pelo MPTO no HGP constata descumprimento para regularização da escala de profissionais de enfermagem 22z1y

  Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...

• Economia 13/10/2022 09h08 Redação

  Núcleo do Consumidor define próximas edições das ações itinerantes para 2022 6d4m5u

  O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do...