Tag: Diário Oficial do Estado (810 matérias) 4y6q6f

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  Empregos e Serviços 23/05/2025 14h10 Redação

  SES/TO faz chamamento de médicos especialistas em pediatria, ginecologia e obstetrícia 31604w

  De acordo com o edital, as remunerações para os médicos especialistas serão: R$ 7.499,70 para a carga horária de 90 horas; R$ 14.999,40... 3y2na

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  Estado 01/05/2025 09h15 Redação

  Governador anuncia data-base de 4,17% e quase 8 mil progressões para servidores 4k132h

  Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo parabenizou os trabalhadores tocantinenses e anunciou a data-base e as...

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  Estado 09/01/2025 07h57 Redação

  Secretário dos Esportes e presidentes da Ameto e Itertins voltam aos seus cargos 3v234c

  Além das nomeações, Katiuscya Barbosa Chaves, secretária da Governadoria, foi designada para, sem prejuízo de suas atribuições...

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  Estado 02/09/2024 13h57 Redação

  Idosos são isentos de pagar a taxa para renovar a CNH no Tocantins 1qr6r

  Portaria do Detran/TO dispensa da taxa de abertura do processo de renovação de CNH para pessoas acima de 65 anos...

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  Estado 25/06/2024 09h00 Redação

  Narubia Werreria é exonerada do cargo de secretária dos Povos Originários e Tradicionais 504x1

  No lugar de Narubia, foi designado Paulo Waikarnãse Xerente para responder interinamente pela Secretaria. Ativista...

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  Estado 27/05/2024 23h11 Redação

  Governo e Palmas decretam ponto facultativo em razão da celebração de Corpus Christi 5f663v

  Órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira...

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  Saúde 22/02/2024 14h12 Redação

  Sintras Tocantins abre processo eleitoral para escolha de seus novos dirigentes 2m3p5c

  De acordo com as normas estatutárias, podem votar os filiados que tenham pelo menos um ano de...

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  Meio Ambiente 07/02/2024 12h33 Redação

  Comissão inicia cadastro para participantes nas eleições do Comitê de Bacias Hidrográficas Santo Antônio e Santa Tereza 1s3y29

  As bacias hidrográficas dos rios Santo Antônio e Santa Tereza são compostas por oito municípios, entre eles...

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  Economia 05/01/2024 09h38 Redação

  Detran/TO realiza primeiro leilão do ano com mais de 800 veículos 19n2w

  Os cidadãos e as empresas que desejem participar desse leilão devem estar atentos quanto a fraudes e verificar se...

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  Cultura 22/11/2023 10h38 Redação

  Secult divulga resultados preliminares dos editais Prêmio Mérito Cultural e Artes Tocantins 2023 4a4u4a

  O período para a apresentação de recursos nesta etapa de avaliação de mérito cultural vai de 22 a 24 de...

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  Meio Ambiente 02/11/2023 11h53 Redação

  Governo do Tocantins institui portaria que proíbe pesca profissional durante a piracema 5l235v

  Fica proibida a atividade de pescaria nos municípios tocantinenses localizados nas proximidades das hidrelétricas...

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  Cultura 24/09/2023 23h49 Redação

  Governo lança editais da Lei Paulo Gustavo; evento integra programação dos 35 anos do Tocantins 273ht

  Evento integra programação dos 35 anos do Tocantins e estreia nova etapa de execução da lei...

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  Meio Ambiente 12/09/2023 11h23 Lidiane Moreira/Secom

  Governo publica portaria com foco em combater o desmatamento ilegal 35432j

  O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ressalta que a iniciativa do Governo é uma resposta ao desmatamento ilegal...

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  Campo 09/09/2023 10h41 Redação

  Adapec desburocratiza trânsito para animais aquáticos 201q40

  O responsável técnico pelo Programa Estadual de Sanidade dos Animais Aquáticos da Adapec, Elias Mendes, disse que...

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  Cursos & Concursos 04/09/2023 19h41 Redação

  Tocantins divulga resultado preliminar da prova discursiva do concurso da Educação 3q6344

  e acordo com o cronograma do concurso, a próxima etapa é a publicação do resultado definitivo da prova discursiva e a...

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  Educação 30/08/2023 09h32 Redação

  Tocantins regulamenta critérios para bonificação e bolsa permanência no âmbito do Profe 4a7368

  A bolsa possui valores específicos para cada parcela: R$ 100 para nove parcelas, e R$ 1 mil na última parcela, abrangendo...

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  Saúde 29/08/2023 07h42 Redação

  Saúde do Tocantins cria núcleo interno de análise processual 1s663w

  O objetivo da comissão é analisar, corrigir e solicitar providências nos processos licitatórios, contratuais, dispensas de...

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  Estado 23/08/2023 08h30 Redação

  Campanha busca facilitar pedido de socorro a crianças e adolescentes do Tocantins 55ak

  De acordo com o texto da Lei, o pedido de socorro poderá ser realizado das seguintes formas: verbalmente, situação na...

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  Estado 23/08/2023 07h59 Redação

  Sancionada Lei que garante transporte intermunicipal para profissionais da segurança pública do Tocantins 2j3g3p

  De acordo com a Lei, as reservas de poltronas serão realizadas pessoalmente, conforme os seguintes...

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  Estado 16/08/2023 10h22 Redação

  Moisemar Marinho é nomeado ao cargo de secretário extraordinário de ações governamentais 196a28

  Para assumir, Moisemar terá que se licenciar da Assembleia Legislativa (AL/TO). Quem vai assumir a cadeira dele é...

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  Campo 25/07/2023 08h14 Redação

  Tocantins amplia validade de exames de Anemia Infecciosa Equina e Mormo 4g641a

  A emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) continua sendo obrigatória para qualquer destino e...

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  Estado 18/07/2023 12h03 Redação

  CEAS prorroga prazo para realização das conferencias municipais de assistência social no Tocantins 1n502i

  O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) do Tocantins prorroga para 11 de...

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  Cursos & Concursos 18/07/2023 09h00 Redação

  Divulgado o resultado final da avaliação psicológica do concurso do Corpo de Bombeiros do Tocantins 2h2p2g

  No dia da Avaliação de Saúde, os candidatos do concurso deverão apresentar os exames e...

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  Educação 08/07/2023 21h37 Redação

  Tocantins publica decreto com critérios para processo seletivo de diretores das escolas estaduais 463w5m

  A última seleção para diretores das escolas da rede estadual foi realizada há cinco anos. O secretário da...

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  Saúde 25/06/2023 23h41 Redação

  Governo do Tocantins intitui indenização para procedimentos obstétrico 452m63

  A lei será aplicada em todas as unidades hospitalares de gestão estadual, habilitadas a...

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  Cultura 20/06/2023 09h24 Redação

  Divulgado resultado definitivo dos selecionados para a Fenearte 2023 2hx1x

  Foi divulgado na noite dessa segunda-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, o edital com o...

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  Polí­tica 16/06/2023 17h54 Redação

  Governador sanciona lei de Olyntho que incentiva a piscicultura no Tocantins h4354

  O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei Complementar nº 144/2023…

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  Estado 16/06/2023 16h39 Redação

  Governo sanciona leis que denominam dois trechos rodoviários estaduais no Tocantins 3s475y

  O governador Wanderlei Barbosa sancionou o projeto de lei 4.169, que dá o nome...

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  Polí­tica 16/06/2023 08h31 Redação

  Sancionada Lei que proíbe cobrança antecipada do IPVA na transferência de veículos 6i6k2o

  Antes da Lei, na legislação tocantinense, para um veículo ser transferido, era necessário...

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  Estado 14/06/2023 14h24 Redação

  Gabaritos preliminares do concurso da educação são publicados no Diário Oficial 2h5q50

  Com a divulgação do gabarito preliminar está aberto o prazo para a interposição de...