Tag: Diário Oficial do Estado (810 matérias) 4y6q6f

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  Estado 15/12/2021 15h20 Redação

  ATR prorroga prazo para Atualização Cadastral Anual 4k1v6k

  Em decreto publicado no Diário Oficial do Governo do Tocantins dessa terça-feira, 14, a Agência... 1x3a5o

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  Estado 14/12/2021 18h39 Redação

  Servidores Públicos receberão progressões ainda em 2021 7267

  Listas de servidores aptos serão publicadas no Diário Oficial desta terça...

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  Estado 09/12/2021 22h04 Redação

  Governo do Tocantins edita Medida Provisória visando celeridade no processo de regularização fundiária q2b3s

  O presidente explica ainda que a morosidade se dá pelo reduzido quadro de pessoal do Itertins e a...

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  Estado 08/12/2021 09h47 Redação

  Governo do Tocantins doa terrenos para famílias de baixa renda em Miranorte 1ier

  O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderley Barbosa, autorizou nessa terça-feira,...

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  Estado 04/12/2021 15h26 Redação

  Tocantins a a exigir comprovante de vacinação para eventos e reuniões 6z2r2r

  É recomendado aos chefes do Poder Executivo Municipal que baixem seus atos normativos...

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  Estado 02/12/2021 08h40 Redação

  César Halum é nomeado para o cargo de secretário de Estado da Governadoria 5j255

  Halum estava atuando como secretário de agricultura familiar do Ministério da Agricultura. Ele...

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  Estado 26/11/2021 22h22 Redação

  Governador assina decretos definindo área do Parque do Jalapão que pode ser concedida à iniciativa privada 4m2q36

  Wanderlei Barbosa quer dar transparência ao projeto e segurança aos moradores da região do Jalapão...

• Estado 21/11/2021 20h59 Redação

  Governo do Tocantins estende isenção de custas e taxas junto aos cartórios para entidades sem fins lucrativos 6k4019

  A Lei nº 3833/21 foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição da última sexta-feira...

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  Esportes 19/11/2021 23h39 Vania Machado/Secom

  Governador determina inspeção nos órgãos estaduais para apurar possíveis irregularidades 4l2i5c

  Ainda conforme o Decreto, os órgãos inspecionados deverão colaborar com a Comissão, facilitando o...

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  Estado 19/11/2021 23h28 Vania Machado/Secom

  Governo do Tocantins publica lei que institui o Refis e adesão pode ser feita até dia 17 de dezembro 653514

  Lei é originária da MP nº 17 aprovada sem alterações pela Assembleia Legislativa...

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  Estado 13/11/2021 10h40 Redação

  Governo divulga regras para inscrições nas audiências públicas de concessão dos serviços turísticos do Parque do Jalapão 5x2k1d

  Caso haja vagas remanescentes, após o fim do período da inscrição online, as mesmas serão...

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  Meio Ambiente 08/11/2021 11h45 Redação

  Naturatins adota novos horários para atendimento público presencial 1g5940

  Servidores com cargo em comissão ou função comissionada poderão cumprir jornada ...

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  Polí­tica 08/11/2021 09h14 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa anuncia Luiz Celso como novo titular da Secom 3j4a4q

  O cargo estava vago desde a exoneração de Élcio Mendes no dia 25 de outubro...

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  Estado 29/10/2021 11h31 Redação

  Tocantins Parcerias prorroga prazo para licitação de venda de imóveis em Palmas 445y2

  A Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) prorrogou...

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  Estado 28/10/2021 06h58 Redação

  Governo institui Grupo Gestor para deliberar sobre gastos públicos e nomeia integrantes à SSP 3451c

  Conforme o Decreto, o Grupo Gestor será responsável por analisar, acompanhar, definir diretrizes e ...

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  Estado 26/10/2021 23h40 Redação

  Diário traz confirmação de Jairo Mariano na Fazenda e exoneração de mais 4 titulares de primeiro escalão 2b5y3l

  Jairo Mariano, que responderia interinamente pela Fazenda, agora assume a pasta e...

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  Estado 26/10/2021 08h45 Redação

  Governador em exercício troca 9 titulares do primeiro escalão depois de dizer que não faria movimentos bruscos 492w1d

  Wanderlei Barbosa, nomeou novos integrantes para ocupar o primeiro escalão do governo na noite dessa segunda-feira...

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  Estado 23/10/2021 20h09 Redação

  Igeprev institui Recenseamento Previdenciário dos servidores ativos, inativos e pensionistas, civis e militares 6ei5f

  O procedimento é de caráter obrigatório para todos os servidores públicos civis e...

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  Estado 23/10/2021 09h14 Redação

  Tocantins libera eventos condicionados ao uso de máscara e conclusão do esquema vacinal; confira novas regras 155o67

  Conforme o Decreto, a realização de eventos e reuniões, para fins diversos, com público superior ....

• Estado 22/10/2021 18h49 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa exonera cúpula da SSP; Claudinei Quaresemin e Ineijaim Siqueira pedem demissão l2i58

  O governador em exercício também determinou a exoneração dos cargos em comissão e...

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  Palmas 19/10/2021 15h34 Redação

  Vereadores manifestam-se contrários ao reajuste de ate 21% na conta de água em Palmas 21vh

  A nova tarifa foi publicada pela Agência Tocantinense de Regulação no Diário Oficial do Tocantins na ...

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  Estado 18/10/2021 16h41 Redação

  Tocantins Parcerias inicia credenciamento de corretores para intermediação de venda de imóveis 1vf4e

  A Tocantins Parcerias recomenda aos corretores interessados enviarem o quanto antes a ...

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  Estado 07/10/2021 22h25 Redação

  Governo do Estado decreta ponto facultativo na segunda-feira 2o2q4c

  A medida consta no decreto 6.322, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta...

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  Estado 30/09/2021 21h30 Redação

  Governo do Tocantins publica MP que altera promoções do Corpo de Bombeiros 1e2o6j

  Conforme a Lei, as promoções serão realizadas, anualmente, no dia 21 de ...

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  Economia 21/09/2021 07h36 Redação

  Governo do Tocantins aprova liberação de R$ 9,3 milhões para financiar auxílio vale-gás 2o345

  A iniciativa faz parte do programa Tocando em Frente, lançado pelo governador do ...

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  Polí­tica 20/09/2021 09h22 Redação

  Rinha entre cães e galos é proibida por lei estadual 2s545d

  Além de o infrator ter de reparar o dano por ele causado aos animais e das aplicações civis e penais, a lei estadual define...

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  Estado 03/09/2021 14h41 Redação

  Governador decreta ponto facultativo na segunda-feira 1z3j4g

  O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou ponto facultativo...

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  Estado 01/09/2021 23h56 Vania Machado/Governo do Tocantins

  Carlesse sanciona lei que autoriza processamento das evoluções funcionais dos servidores públicos 2w383k

  Com o objetivo de implementar os pagamentos a partir de janeiro de 2022, o...

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  Cursos & Concursos 21/08/2021 09h10 Redação

  Governador Carlesse autoriza estudo de viabilidade de novo concurso público o18q

  A câmara técnica terá um prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, e será ...

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  Estado 11/08/2021 08h30 Redação

  Índice de Participação prevê aumento de R$ 4 milhões no ree do ICMS para Palmas em 2022 3981m

  O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial os percentuais provisórios do Índice de...