Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 6j6114

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  Polí­tica 02/02/2018 14h14 Redação

  Projeto de Lei de autoria do deputado federal Vicentinho Júnior altera o Código Brasileiro de Aeronáutica 25343c

  Vicentinho Júnior explica que considera abusiva a cláusula contratual que prevê cancelamento da agem aérea de volta ... 5x6q12

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  Polí­tica 28/01/2018 21h45 Redação

  Para combater fraudes, projeto da senadora Kátia Abreu restringe bancos que podem operar recursos da Previdência 6c381w

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar neste ano um projeto...

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  Polí­tica 25/01/2018 13h09 Redação

  Projeto de Lei de Vicentinho Júnior propõe criminalizar invasão de sistemas de informática 5pc6v

  A proposta está com parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

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  Polí­tica 11/01/2018 19h51 Redação

  Decisão da justiça de Goiás que proíbe apreensão de veículos com IPVA vencido chama atenção de deputado tocantinense 2k93d

  O parlamentar parabenizou a juíza, Zilmnede Gomide da Silva Manzolli, pela decisão...

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  Polí­tica 29/12/2017 21h08 Redação

  Com a aprovação de Pedido de Vista, Câmara Municipal de Paraíso adia votação de Leis Orçamentárias y3n6f

  Durante as discussões das matérias apresentadas, o vereador Whisllan Maciel apresentou pedido de vista aos projetos de lei ...

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  Polí­tica 21/12/2017 20h03 Redação

  Aprovado parecer da deputada Dorinha que visa dar mais proteção à vítima de violência doméstica 5d693l

  A matéria tramita em caráter conclusivo e será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

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  Polí­tica 21/12/2017 15h11 Redação

  Aprovado projeto de Vilmar que muda o nome de Fortaleza do Tabocão para Tabocão 604y2j

  Após o final do recesso do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Vilmar pretende realizar uma visita ao representante da corte para...

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  Polí­tica 20/12/2017 23h20 Redação

  Orçamento 2018 do Estado é aprovado na Assembleia em sessões extraordinárias; deputados derrubam vetos 6h5r37

  Os parlamentares aprovaram em duas fases de discussão e votação na noite desta quarta-feira...

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  Polí­tica 13/12/2017 12h24 Redação

  Aprovada proposta de Carlesse que proíbe transposição de rios tocantinenses 2a2y20

  Recentemente, o presidente do Legislativo tocantinense criticou a interligação do Tocantins com o São Francisco. Ele ainda chamou a atenção ...

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  Educação 12/12/2017 17h39 Redação

  Educadores de Presidente Kennedy protestam contra PL que corta gratificações e titularidades 194hh

  Diante de protestos e pressão dos trabalhadores, com orientação do Sintet os vereadores rejeitaram por unanimidade o ...

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  Meio Jurídico 06/12/2017 19h27 Redação

  OAB-TO pede mobilização em prol de Projeto de Lei que criminaliza desrespeito às prerrogativas 41hr

  O texto foi aprovado por 45 votos favoráveis e somente três contrários. Com o resultado, o projeto poderá finalmente entrar na pauta do Plenário...

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  Polí­tica 06/12/2017 15h25 Redação

  Senado aprova quarentena para ex-magistrados e ex-procuradores; projeto é de autoria do senador Ataídes Oliveira 6r1x2t

  Magistrados e membros do Ministério Público vão ter que ar por uma “quarentena” ao se desligarem de órgãos públicos...

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  Polí­tica 06/12/2017 08h42 Redação

  Deputados derrubam vetos do Governo do Estado a projetos aprovados na AL 6v2b2i

  As matérias concedem meia agem a estudantes em transporte coletivo e/ou convencionais intermunicipais, e obrigam ...

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  Polí­tica 05/12/2017 17h01 Redação

  Senado aprova projeto de Kátia Abreu que estimula investimento na agroindústria familiar j1k2p

  O projeto tem o objetivo de captar recursos para aquisição de máquinas e implementos agrícolas, reforma da infraestrutura e...

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  Polí­tica 04/12/2017 23h29 Redação

  Câmara de Gurupi retira PL sobre prorrogação de contratos de pauta; procurador garante que concursados serão nomeados até janeiro 5a6c65

  O procurador do município, Marcelo Pigatto garantiu que os novos concursados serão nomeados o quanto antes...

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  Polí­tica 01/12/2017 10h29 Redação

  Projeto de Lei do vereador exige ficha limpa para nomeação em cargos comissionados em Gurupi n354l

  O parlamentar também apresentou ainda o Projeto de Lei que dispõem sobre a utilização de papel reciclado na istração pública municipal...

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  Polí­tica 30/11/2017 16h32 Redação

  MIQCB ingressa no Consea contra Projeto de Lei que incentiva a queima total do babaçu no Tocantins 4n2hg

  O Projeto de Lei do parlamentar José Bonifácio autoriza a queima do coco babaçu, inteiro ou in natura para a produção do carvão...

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  Polí­tica 29/11/2017 17h02 Redação

  Deputado Vicentinho diz a Gonzaga Patriota que transposição pode comprometer o Rio Tocantins 3081h

  Na comissão, o deputado Vicentinho Júnior esclareceu ser ciente da boa intenção do deputado Gonzaga Patriota, mas não...

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  Opinião 29/11/2017 15h54 Redação

  Reforma trabalhista, promoção do emprego e a arapuca do contrato de trabalho intermitente 516j17

  O Projeto de Lei 6.787/2016, que dispunha sobre a reforma trabalhista, foi apresentado pelo ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira...

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  Polí­tica 28/11/2017 19h13 Redação

  PL apresentado pelo deputado Paulo Mourão cria sistema de cotas para ingresso de alunos na Unitins 1n455e

  Em sua fala o deputado lembrou que o presidente Lula foi responsável por encampar esse projeto e fez dele um das políticas afirmativas com ...

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  Polí­tica 26/11/2017 16h11 Redação

  Projeto de Lei da Prefeitura de Gurupi sobre vendas do patrimônio imobiliário é retirado de pauta e vereador comemora 2w6g30

  O vereador Sargento Jenilson (PRTB) expôs para a população que esteve presente, uma pesquisa e um relatório constando a ...

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  Polí­tica 25/11/2017 14h22 Redação

  Em reunião com empresários, deputado Damaso defende redução de impostos 536z4s

  O deputado estadual Osires Damaso (PSC) também recebeu, em seu gabinete, diversos empresários para discutir o...

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  Polí­tica 22/11/2017 11h26 Redação

  Deputado Wanderlei Barbosa solicita audiência pública para debater Transposição do rio Tocantins 2q55e

  O presidente Carlesse defendeu ainda a aprovação de um projeto de sua autoria para dificultar a transposição...

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  Polí­tica 21/11/2017 16h55 Redação

  Lei que autoriza reparcelamento de dívida com o Igeprev deve sair de pauta 4a665z

  Na proposta, o Executivo solicita aprovação dos deputados para fazer um refinanciamento da dívida em até ...

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  Meio Ambiente 20/11/2017 09h24 Redação

  Projeto de Lei que proíbe instalação de usina nos Rios do Sono e Perdido é aprovado em Pedro Afonso c4o24

  Em Novo Acordo, o PL deve ser apreciado nos próximos dias e também deve contar com o voto favorável da maioria dos vereadores, já que ...

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  Polí­tica 13/11/2017 08h26 Redação

  Presidente da AL, Mauro Carlesse começa a coletar s contra a transposição do Rio Tocantins 1nh5d

  Carlesse, inclusive, já apresentou projeto na AL sugerindo que as águas dos rios tocantinenses não sejam utilizadas para transposição a outros estados...

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  Polí­tica 08/11/2017 09h01 Redação

  Nova lei de autoria do vereador Júnior Geo que beneficia alunos com deficiência já está em vigor 6d6o48

  Está em vigor a Lei nª 2.359 que assegura a matrícula ao aluno com deficiência e aos filhos de pessoas com ...

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  Polí­tica 07/11/2017 22h24 Redação

  Endereçamento da Capital é discutido durante audiência pública na Câmara de Palmas 1o1cj

  O projeto fixa o endereçamento oficial do município de acordo com o registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Palmas...

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  Polí­tica 07/11/2017 22h02 Redação

  Governadores reúnem-se em Brasília para tratar de projetos de recuperação econômica 274u6y

  A principal pauta do encontro foi o Projeto de Lei do Senado (PLS n° 204/2016), conhecido como Lei da Securitização...

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  Polí­tica 06/11/2017 11h58 Redação

  Audiência para debater endereçamento da Capital será realizada amanhã na Câmara de Palmas 4m6u1d

  Conforme a proposta, o endereçamento oficial do município será o mesmo praticado no ato de ...