Tag: Supremo Tribunal Federal (758 matérias) 1g3w5i
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Política 03/06/2025 13h43 André Richter /Agência Brasil
Condenada pelo STF, deputada Carla Zambelli deixa o Brasil 5l5o31
A deputada reconheceu que sua recente condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pesou em sua decisão... di61
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Meio Jurídico 26/05/2025 15h35 Felipe Pontes/Agência Brasil
Advocacia-Geral da União pede ao STF decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais b3k69
O pedido da AGU foi feito nos processos em que o Supremo julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O...
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Meio Jurídico 21/05/2025 16h16 André Richter/Agência Brasil
Supremo mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta 5f422w
Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 - editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - para...
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Meio Jurídico 19/05/2025 08h15 Redação
STF começa a ouvir depoimentos de testemunhas em julgamento da trama golpista 3p4536
A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano...
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Meio Jurídico 06/05/2025 18h01 André Richter/Agência Brasil
Por unanimidade, Supremo torna réus mais sete por trama golpista 604u1f
Por unanimidade, os cinco ministros do colegiado aceitaram denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 4...
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Opinião
05/05/2025 09h50
Redação
Redução de pena a golpistas do 8 de janeiro 4d2d6j
O País não pode transigir com subversivos à ordem democrática, à paz nacional, com aqueles falsos patriotas que empunham a bandeira nacional...
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Meio Jurídico 29/04/2025 11h14 Felipe Pontes/Agência Brasil
Por 6 a 4, Supremo mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor 4p4c5i
A prisão de Collor foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (24). A decisão monocrática foi levada a referendo...
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Meio Jurídico 28/04/2025 14h24 Felipe Pontes/Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança 3733u
O assunto mobiliza sobretudo os advogados tributaristas, que atendem todos os anos milhares de pessoas físicas que buscam barrar a...
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Política 25/04/2025 08h31 Vitor Abdala/Agência Brasil
Ex-presidente Fernando Collor de Mello é preso em Maceió r705t
Collor, que também é ex-senador, se deslocava para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão...
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Meio Jurídico 23/04/2025 16h51 André Richter/Agência Brasil
Após live na UTI, Supremo intima Jair Bolsonaro em hospital de Brasília 3f3864
A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no...
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Meio Jurídico 22/04/2025 16h52 André Richter/Agência Brasil
Por unanimidade, Supremo torna réus mais seis denunciados por trama golpista k3g4e
Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por tópicos e concordou com as acusações da PGR...
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Meio Jurídico 22/04/2025 08h49 André Richter /Agência Brasil
Supremo decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus 6x6u2n
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência...
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Meio Jurídico 14/04/2025 15h10 Redação
Supremo suspende todas as ações do País sobre pejotização de trabalhadores 4n5vf
O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser...
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Meio Jurídico 11/04/2025 16h15 André Richter/Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal abre ação penal contra Bolsonaro e mais sete réus por trama golpista p3g6j
Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Em março, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...
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Meio Jurídico 11/04/2025 09h42 André Richter /Agência Brasil
STF decide que aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda d5g2q
A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...
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Meio Jurídico 10/04/2025 10h22 André Richter/Agência Brasil
Ministro Mendonça barra depoimento de Deolane Bezerra na I das Bets 2j5r3l
Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito à não autoincriminação e deixar de comparecer ao depoimento...
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Meio Jurídico 09/04/2025 10h15 Redação
APIB protocola ação no STF para proibir pulverização aérea de agrotóxicos 4ci17
A APIB denuncia que a pulverização aérea de agrotóxicos afeta desproporcionalmente populações vulneráveis – sobretudo indígenas...
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Estado 07/04/2025 09h17 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil
Representantes de jornalistas denunciam precarização da categoria e pedem volta da obrigatoriedade do diploma 5w2x26
Em nome do fortalecimento da profissão, as entidades pedem, por exemplo, a volta da obrigatoriedade do diploma para o exercício da...
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Meio Jurídico 02/04/2025 17h03 André Richter/Agência Brasil
Supremo decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal 522n3o
Com a decisão, a Corte a a entender que a inspeção das cavidades corporais e o desnudamento de amigos e parentes de presos sem...
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Meio Jurídico 31/03/2025 11h17 Felipe Pontes/Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix" 722f18
Na internet, o chamado impulsionamento é um serviço em que plataformas de buscas ou de redes sociais cobram para que determinado...
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Meio Jurídico 28/03/2025 15h29 Camila Boehm/Agência Brasil
Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra Cármen Lúcia sobre violência 51k38
A ministra do STF abordou a situação de desigualdade de gênero também nas carreiras do sistema de Justiça. “Nas faculdades de...
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Meio Jurídico 28/03/2025 09h32 Redação
Maioria do Supremo define que multa por crime ambiental é imprescritível 511a1b
Além do relator, Cristiano Zanin, também votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino...
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Meio Jurídico 27/03/2025 09h53 André Richter/Agência Brasil
Confira as acusações que levaram o STF a tornar Jair Bolsonaro réu 5v6o5t
Segundo a acusação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa e tinha um "projeto de poder" enraizado na estrutura do Estado e com...
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Política 26/03/2025 17h05 Lucas Pordeus León/Agência Brasil
Após virar réu, ex-presidente Jair Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado 2h5b1t
Sem responder aos questionamentos dos jornalistas, Bolsonaro falou por 50 minutos em frente ao Senado, em Brasília, ao lado de aliados...
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Meio Jurídico 26/03/2025 14h09 Felipe Pontes/Agência Brasil
Jair Bolsonaro é primeiro ex-presidente réu por tentativa de golpe de Estado 3d182j
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de...
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Meio Jurídico 26/03/2025 08h54 André Richter/Agência Brasil
STF decide se ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados viram réus por trama golpista; assista 661b1o
Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia da PGR, Bolsonaro e mais sete acusados arão à condição de réus e...
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Meio Jurídico 25/03/2025 15h42 André Richter/Agência Brasil
Ministro Alexandre de Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão" 2t172h
A declaração foi feita durante o julgamento de questões preliminares suscitadas pelas defesas de oito denunciados pela trama golpista...
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Meio Jurídico 25/03/2025 09h03 Redação
STF decide se Jair Bolsonaro e aliados se tornarão réus por trama golpista; assista 3w6e2v
Se o ex-presidente e seus aliados se tornarem réus, eles vão responder a uma ação penal, que poderá terminar com a condenação ou...
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Meio Jurídico 24/03/2025 17h03 Redação
STF suspende julgamento de mulher que pichou "Perdeu, Mané" em estátua 32c3p
O julgamento virtual começou na sexta-feira (21), quando Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado por...
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Meio Jurídico 19/03/2025 17h25 André Richter/Agência Brasil
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro 1e5m2n
Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da...