Tag: Supremo Tribunal Federal (762 matérias) 564i15

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  Meio Jurídico 04/07/2023 09h19 André Richter/Agência Brasil

  Procuradoria é a favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos 5e161g

  O caso julgado pelo Supremo envolve o recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do... 6b5p4y

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  Meio Jurídico 26/06/2023 15h01 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

  Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão; saiba o que é necessário 4b6i

  Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos cartórios de registro civil é necessário...

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  Polí­tica 21/06/2023 20h30 Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

  Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal 1310q

  Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por...

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  Opinião 21/06/2023 12h28 Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

  Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil 4x48x

  Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o Decreto presidencial…

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  Polí­tica 21/06/2023 11h42 Redação

  Reajustados subsídios do TCE, TJ e Ministério Público 732072

  Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros…

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  Polí­tica 13/06/2023 16h10 Redação

  Governo envia ao Congresso Projeto de Lei para regular o comércio de ouro op3l

  PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o País...

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  Polí­tica 12/06/2023 17h11 Redação

  Senado sabatina e vota indicação de Zanin ao STF dia 21 5v1j3a

  No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado...

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  Meio Jurídico 09/06/2023 18h38 André Richter/Agência Brasil

  Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan Dallagnol a suplente do Podemos 73625

  O caso é analisado definitivamente pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os...

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  Meio Jurídico 09/06/2023 10h14 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol 4a6121

  O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a...

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  Meio Jurídico 07/06/2023 09h08 André Richter/Agência Brasil

  Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas d203l

  Na semana ada, a Câmara se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas...

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  Meio Jurídico 05/06/2023 17h31 Redação

  STF veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministros da Corte 73d2

  A ação foi ajuizada contra as Leis estaduais que fixam a remuneração desses cargos em 90,25% do...

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  Polí­tica 03/06/2023 17h03 Redação

  Povos indígenas promovem mobilizações contra o marco temporal em todo o Brasil 1l6g1q

  O julgamento do Marco Temporal é apontado pela Apib como uma tese anti-indígena, pois...

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  Polí­tica 01/06/2023 14h27 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Presidente Lula afirma que advogado Zanin será grande ministro no STF 3j3x3b

  O advogado será indicado para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em...

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  Meio Jurídico 29/05/2023 19h20 Redação

  Justiça deve julgar novamente queixa-crime do PSOL contra vereador Carlos Bolsonaro 6i613q

  O motivo da queixa-crime foram postagens no Twitter em que o vereador relacionava o PSOL e o então...

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  Geral 29/05/2023 15h31 Redação

  Coalizão Vozes do Tocantins manifesta repúdio ao PL que trata do marco temporal 601t6h

  Segundo o MapBiomas, os Territórios Indígenas estão entre as principais barreiras contra o avanço do...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 15h33 Precisa/AI

  Quem recebe pensão alimentícia não precisa mais pagar imposto de renda sobre o benefício 1h245j

  A pensão alimentícia é, geralmente, um benefício de direito dos filhos menores de...

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  Polí­tica 26/05/2023 15h09 Redação

  PL 490 e MP 1154 representam retrocesso para povos indígenas e biomas, afirmam lideranças da Apib op1l

  De acordo com Dinamam Tuxá, o que se viu representa uma vergonha para a política nacional. Com o...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 16h58 Redação

  Supremo impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer” 5hl2d

  O juízo negou submeter o caso a essa modalidade ao verificar que a denúncia estava amparada apenas...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 12h10 André Richter/Agência Brasil

  STF nega anular indenização de Deltan Dallagnol a Lula por caso do powerpoint 714h4s

  Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para...

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  Meio Jurídico 18/05/2023 23h44 Redação

  Maioria no STF vota pela condenação de Collor por corrupção iva e lavagem de dinheiro 2y326b

  O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que...

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  Meio Jurídico 15/05/2023 08h36 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

  STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda-feira 3i63o

  Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de...

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  Opinião 11/05/2023 11h10 Ana Paula Oriola De Raeffray

  Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica 2j6m25

  Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização...

• Economia 05/05/2023 11h56 Redação

  Desvio de recursos para divulgação do País no exterior pode acabar com unidades de Sesc e Senac em mais de 100 cidades 3z3m

  Caso sejam mantidos os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que...

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  Meio Jurídico 17/04/2023 08h58 Felipe Pontes/Agência Brasil

  STF pode julgar revisão do FGTS pela inflação 5u56z

  A ação tramita desde 2014 no Supremo. O julgamento tem grande relevância tanto para os...

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  Polí­tica 08/04/2023 23h44 Redação

  Lewandowiski, do STF, reconhece falha na regra e muda entendimento que tirou vaga de Tiago Dimas da Câmara 15j

  Voto do ministro como relator de ADI altera distribuição das sobras eleitorais...

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  Opinião 05/04/2023 15h31 João Badari

  INSS cria metaverso na Revisão da Vida Toda para confundir Judiciário 6t5y19

  Já diziam nossos avós “uma mentira dita várias vezes, acaba se tornando uma verdade”. O ditado é....

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  Meio Jurídico 03/04/2023 16h54 Redação

  Em mensagem à Defensoria Pública Geral, ministro Fachin fala da atuação da DPE-TO no Tocantins 5w3665

  Em mensagem enviada nesta segunda-feira, 3, à defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o ministro...

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  Estado 31/03/2023 21h04 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa prestigia palestra do ministro do STF, Edson Fachin, em evento da OAB, em Palmas 2ps5b

  Evento fez parte da programação do Circuito Nacional de Processo Civil...

• Meio Jurídico 31/03/2023 16h30 Redação

  STF considera que Imposto de Renda não deve incidir sobre doações e sucessões 5u6q60

  Um exemplo da dificuldade de entendimento das leis tributárias do país são os impostos

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  Opinião 31/03/2023 11h56 Marcelo Aith

  Prisão especial para diplomados: STF tirou o "bode da sala" i535x

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a prisão especial para quem é detentor...