Tag: Defensoria Pública (2188 matérias) 3c3f22

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  Estado 03/06/2025 17h00 Redação

  DPE/TO presta assistência jurídica gratuita no Refis de Palmas 645k6s

  Durante o mutirão, pessoas físicas e jurídicas poderão renegociar tributos fiscais e não fiscais, inscritos ou não em dívida ativa, desde que... 2fd33

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  Estado 02/06/2025 11h45 Redação

  Morador da zona rural viaja por cinco horas, a cavalo, em busca da garantia de direito: "já sofri demais" 2h2x1b

  A situação será acompanhada pela Defensoria Pública a fim de garantir ao assistido, e a outras pessoas da região, o o à...

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  Estado 02/06/2025 11h38 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins alerta para golpe do falso intermediário: "tem padrão sofisticado" 1jg6z

  O coordenador do Nudecon, defensor público Edivan de Carvalho Miranda explica que a fraude começa com o golpista se ando por...

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  Estado 29/05/2025 16h43 Redação

  Defensoria apura denúncias de intimidação e incidência de doenças em acampamento rural 1x2l32

  Dentre os problemas relatados, destacam-se: a contaminação das fontes de água disponíveis, que são consideradas impróprias para o...

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  Estado 28/05/2025 10h25 Redação

  DPE/TO ingressa com A para mudanças no TAF do concurso da PMTO 2k543r

  Coordenadora do Nudem, a defensora pública Pollyana Lopes Assunção explica que a medida tem como base fundamentos constitucionais...

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  Estado 26/05/2025 16h31 Redação

  DPE/TO inspeciona unidades de saúde de aldeias Apinajé; etnia alega descaso 5q4t6n

  A equipe da Defensoria Pública esteve na Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia São José e na UBSI Mariazinha...

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  Estado 14/05/2025 09h06 Redação

  Pessoas trans podem alterar nome e gênero gratuitamente durante o "Registre-se!" 5d3x4h

  A Defensoria Pública está presente realizando atendimentos e informa que pessoas trans que queiram alterar o prenome e gênero no...

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  Meio Jurídico 06/05/2025 09h24 Redação

  DPE/TO explica nova Lei que prevê uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres 1057t

  A Lei prevê a disponibilização de um botão do pânico por meio de aplicativo de celular, que permite à vítima acionar ajuda caso o...

• Meio Jurídico 05/05/2025 17h51 Redação

  Sentença obriga Palmas e o Estado a dividir atribuições e sanar espera por atendimentos especializados na saúde 1t4222

  O objetivo é garantir assistência adequada aos pacientes, com município e Estado distribuindo competências na execução dos serviços...

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  Estado 29/04/2025 16h22 Redação

  Defensoria identifica nova tentativa de golpe usando o nome da Instituição h6i5v

  Desde 2024 a Instituição tem identificado a tentativas de fraudes em que pessoas de má fé usaram o nome de defensores públicos e...

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  Estado 24/04/2025 17h13 Redação

  DPE/TO questiona reajuste de mais de 100% no custo com dependentes indiretos no Servir 2w5e49

  Em ofício, a Defensoria destaca que o aumento é abusivo e fere os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e boa-fé objetiva, além de...

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  Estado 23/04/2025 10h43 Redação

  Defensores públicos dos Estados, DF e União estarão em Palmas 132u2e

  Haverá pronunciamentos tanto do presidente do Condege, defensor público Oleno de Matos [Roraima], quanto do anfitrião, o...

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  Estado 17/04/2025 14h03 Redação

  Implantação do Assentamento Olga Benário marca importante conquista para 58 famílias 441l11

  Presidente da Associação Olga Benário, Manoel Leite de Brito, disse não ter nem palavras para definir essa conquista. “A alegria e a emoção é...

• Meio Jurídico 15/04/2025 15h49 Redação

  Incra implantará Projeto de Assentamento em comunidade assistida pela Defensoria Pública desde 2017 4e5v3e

  Conforme o MST, em 2006, a área foi expropriada e destinada para o Incra após ter sido foi flagrada com cultivo de plantas psicotrópicas...

• Estado 15/04/2025 15h17 Redação

  DPE orienta que pessoas com deficiência associada ao vírus Zika têm direito a apoio financeiro 2o415y

  Núcleo da DPE/TO informa que está em vigor até o dia 8 de maio a Medida Provisória (MP) nº 1.287/ 2025, que institui apoio financeiro do...

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  Estado 14/04/2025 09h39 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins dá dicas para as compras no período da Páscoa 5x3w34

  Sobre os ovos de chocolate, a primeira dica do Nudecon é ficar de olho na embalagem. “Se tiver brinquedos como brinde, verifique se...

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  Estado 10/04/2025 11h11 Redação

  Acampamento Terra Livre, em Brasília, conta com atendimentos da Defensoria Pública do Tocantins 4s4n4o

  A Defensoria Pública do Tocantins está presente no Acampamento com atendimentos jurídicos integrais e gratuitos aos indígenas, uma...

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  Estado 08/04/2025 14h56 Redação

  Defensoria Pública requer plantão 24 horas da Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína 2z1t1t

  Conforme o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, autor da Ação, a atuação do...

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  Estado 07/04/2025 15h16 Redação

  TJ/TO determina viabilidade de inscrição a pessoas com deficiência no concurso da Polícia Militar do Tocantins 30561h

  Conforme a decisão, que atende ao pedido da Defensoria Pública, também fica determinado que a avaliação da compatibilidade funcional...

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  Meio Jurídico 07/04/2025 11h26 Redação

  Assistidas podem buscar atendimento da DPE/TO na Casa da Mulher Brasileira 1k2tp

  As mulheres assistidas pela Instituição já podem procurar pelo atendimento na Casa, localizada na Quadra ACSE-90 (902 Sul), Avenida...

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  Meio Jurídico 31/03/2025 13h46 Redação

  MPTO e DPE/TO ajuízam ação para garantir laqueadura após partos normais no Tocantins 66t3q

  Com pedido de liminar, a ação busca assegurar a ligadura tubária em partos normais a moradoras da macrorregião norte do Tocantins...

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  Estado 26/03/2025 16h18 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins alerta para novas regras do Pix que podem cancelar chave 43x1n

  Por isso, o Nudecon orienta a população a verificar a situação cadastral do F e, se necessário, buscar a regularização o quanto antes para...

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  Estado 26/03/2025 10h19 Redação

  Defensoria ajuíza ação para a imediata suspensão do concurso da Polícia Militar do Tocantins 5r75z

  Coordenador do Nuamac Palmas, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques aponta que exclusão total de PCDs do concurso, sem...

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  Cultura 24/03/2025 15h09 Redação

  Defensoria Pública acompanha Ritual de Iniciação Karajá Hetohoky, na Ilha do Bananal 4y5p1e

  A festa que marca a agem para a vida adulta é um símbolo para o povo Karajá e uma manifestação cultural essencial na formação da...

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  Estado 20/03/2025 09h41 Redação

  DPE/TO requer aplicação proporcional dos testes de aptidão física às mulheres no concurso da PM/TO 70d57

  Para a coordenadora do Nudem, aplicar às mulheres critérios idênticos aos homens, sem considerar tais diferenças, viola o direito à...

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  Meio Jurídico 17/03/2025 17h00 Redação

  Defensoria e ABDJ recomendam revisão de autorização de entrega de Bíblias para estudantes de Palmas s4i27

  A autorização para distribuição de bíblias foi concedida em 5 de março pela secretária municipal da Educação, Débora Guedes Leandro de Jesus...

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  Estado 14/03/2025 11h32 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins reforça cuidados na hora de realizar compras pela internet 4a595a

  O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), alerta para...

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  Palmas 12/03/2025 15h28 Redação

  Reunião discutirá a regulamentação da política de cotas em Palmas 4u613w

  O principal tema do debate será a elaboração da minuta do projeto de regulamentação da Lei de Cotas em Palmas. A proposta será...

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  Cultura 12/03/2025 09h31 Redação

  Defensoria é parceira na produção do documentário Alowodu, gravado com indígenas Karajá 2k6e1y

  A DPE-TO prestará apoio para o transporte da equipe técnica de gravações e designará representantes para acompanhar as...

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  Estado 11/03/2025 17h48 Redação

  DPE/TO e DPU iniciam atendimentos aos posseiros da Ilha de São Vicente 4g53c

  O coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, explicou que o atendimento está sendo realizado em...