Tag: Defensoria Pública (2189 matérias) 253q16

• Estado 05/09/2024 18h11 Redação

  Estado e município de Palmas apontam medidas para atendimento do processo transexualizador w3h4m

  Em maio deste ano, o Nusa ajuizou uma A requerendo do Estado e do município de Palmas a estruturação do serviço de... 4y213u

• Estado 02/09/2024 15h07 Redação

  Workshop da DPE/TO abordará violência obstétrica e questões de gênero étnico-raciais 6f2fq

  A programação do Workshop contará com quatro palestras, sendo a primeira delas “A influência da violência doméstica nos...

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  Estado 30/08/2024 16h31 Redação

  DPE-TO participará de mutirão para atendimentos às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul 1k6f62

  O mutirão atuará em duas frentes: uma atendendo cidades atingidas na região metropolitana da Capital e outra para...

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  Estado 30/08/2024 16h14 Redação

  Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos e violência política de gênero 1j1a11

  A cartilha faz um resgate histórico da participação feminina na política e fornece orientações sobre como combater a...

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  Estado 27/08/2024 11h29 Redação

  Seminário sobre nova lei de alienação parental acontece na sexta-feira em Palmas 415t4j

  O evento ocorrerá no auditório da Instituição em Palmas, das 9 às 12h, e terá como objetivo discutir a nova lei de alienação parental...

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  Estado 20/08/2024 16h49 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins intensifica atendimentos às pessoas em situação de rua 212j5s

  Ação está sendo realizada em consonância com a campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e...

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  Estado 20/08/2024 10h25 Redação

  “Defensoria Itinerante” atenderá em Marianópolis na próxima sexta-feira 5f6118

  Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, com os documentos pessoais, comprovante de...

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  Meio Jurídico 19/08/2024 15h29 Redação

  Seminário do Núcleo da Mulher da DPE-TO debaterá nova lei de alienação parental 1i5ou

  O evento terá como palestrantes a defensora pública do Tocantins Flávia Hardt Schreiner, mestra em direito, gênero e...

• Meio Jurídico 19/08/2024 11h39 Redação

  Atendendo DPE-TO, Justiça determina que cinema em Araguaína oferte sessões com filmes legendados 195a3c

  Para o defensor público Pablo Mendonça Chaer, que estava à frente do Nuamac Araguaína na ocasião, a decisão mostra o...

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  Estado 16/08/2024 12h04 Redação

  DPE-TO é ponto de coleta de frascos de vidro para bancos de leite de Palmas, Araguaína e Gurupi 4q134o

  Os frascos podem ser entregues nas sedes da Defensoria em Palmas, Araguaína, Dianópolis e Gurupi. Os...

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  Estado 14/08/2024 11h17 Redação

  Programa “Defensoria Itinerante” chega a Tocantínia na próxima sexta-feira h1752

  Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, com os documentos pessoais, comprovante de...

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  Meio Jurídico 12/08/2024 10h32 Redação

  Começa mutirão da DPE-TO para investigação e reconhecimento de paternidade a5s4y

  Os atendimentos estão sendo feitos nas unidades de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do...

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  Estado 08/08/2024 15h47 Redação

  Defensoria Itinerante atende população de Santa Fé do Araguaia nesta sexta-feira 2r4839

  O “Defensoria Itinerante” ofertará assistência e orientação jurídicas gratuitas à população hipossuficiente local e de cidades...

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  Estado 07/08/2024 08h58 Redação

  DPE/TO busca instalação do plantão 24 horas da Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína w3a4p

  O defensor público Sandro Ferreira Pinto entregou uma recomendação em que destaca a importância da Deam 24 horas...

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  Estado 07/08/2024 08h57 Redação

  Lei Maria da Penha 18 anos: DPE/TO aponta as atualizações da legislação desde sua implantação 5a292t

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  Estado 01/08/2024 15h10 Redação

  Defensoria realiza de 12 a 16 mutirão para reconhecimento de paternidade 6o1z3q

  O agendamento para participar da ação pode ser feito até dia 9, ou nos dias de atendimento do mutirão...

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  Estado 31/07/2024 09h19 Redação

  Núcleos de Mediação da DPE/TO realizaram mais de 16 mil atendimentos no 1° semestre 6y6m6b

  Durante o atendimento inicial na Defensoria, caso seja identificada a possibilidade de um acordo, o assistido é encaminhado para o...

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  Estado 23/07/2024 09h19 Redação

  Registro Itinerante chega a Araguaína com emissão gratuita de documentos; ação segue até sexta 1s332c

  O primeiro dia de mutirão foi na Escola Joaquim Sabino dos Santos, no setor Parque do Lago. Dona Maria do...

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  Economia 15/07/2024 16h13 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins orienta sobre contratos envolvendo veículos usados 181h5e

  Para quem pretende comprar um automotivo usado, a primeira orientação do Núcleo Defensorial é clara: consultar, junto ao...

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  Meio Jurídico 15/07/2024 16h07 Redação

  Justiça determina e Estado deve ofertar consulta pré-operatória a pacientes 5j67e

  Em abril, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO já havia conseguido outra decisão favorável...

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  Cotidiano 12/07/2024 10h08 Redação

  Defensoria Pública lembra que abandono afetivo pode acontecer mesmo com a presença dos pais 2b3449

  O Nudeca lembra que o abandono afetivo traz consequências emocionais sérias, que podem trazer prejuízos irreparáveis e...

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  Estado 11/07/2024 15h33 Redação

  Nusa recomenda que Estado amplie a prestação do serviço de otorrinolaringologia 3hn58

  Entre as recomendações feitas ao Estado, destacam-se a realização de mutirões de cirurgias a fim de garantir celeridade no...

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  Meio Jurídico 11/07/2024 10h33 Redação

  Justiça dá 24 horas para que Estado providencie cirurgia fetal de urgência em gestante 5n3n6l

  Diante da gravidade do caso, a Decisão determina que seja disponibilizado todo o tratamento médico que a gestante precisa, e...

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  Estado 11/07/2024 09h58 Redação

  Nudeca orienta pais e cuidadores sobre regras para viagem de crianças e adolescentes 3q51y

  Nenhuma criança ou adolescente, com idade inferior a 16 anos, poderá viajar para fora da comarca onde reside, caso...

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  Meio Jurídico 09/07/2024 16h41 Redação

  DPE/TO lança cartilha sobre reconhecimento, direitos e obrigações da filiação socioafetiva 86j43

  A Filiação Socioafetiva é uma relação de parentesco que se desenvolve com base no afeto, cuidado e convívio entre...

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  Cotidiano 08/07/2024 08h48 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor dá dicas para quem vai viajar de transporte rodoviário nas férias x1z3h

  Um dos pontos que o Nudecon destaca é sobre a clareza das informações quanto aos horários, tempo de viagem, localidades...

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  Estado 05/07/2024 10h12 Redação

  Distrito de Luzimangues a a contar com Polo de Atendimento da Defensoria Pública 3wy4d

  As tratativas para a instalação do polo em Luzimangues tiveram início em abril deste ano, e o termo de cooperação técnica...

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  Saúde 03/07/2024 09h06 Redação

  Coren e Defensoria unem forças para cobrar soluções aos problemas das UTIs do HGP 3n3z6e

  De acordo com o Coren, os fiscais encontraram diversas irregularidades durante as inspeções realizadas no HGP, entre elas...

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  Meio Jurídico 27/06/2024 23h45 Redação

  DPE-TO e Ministério da Defesa assinam convênio para implantação de novos Econúcleos no Tocantins 502x3b

  Os novos Econúcleos serão implantados em Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e...

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  Estado 25/06/2024 14h29 Redação

  Defensoria Itinerante realiza atendimentos em Combinado, Sucupira e Tocantínia 6s504k

  Por se tratar de uma atuação itinerante, a pessoa com perfil de assistida que precisar dos serviços defensoriais não...