Tag: Ordem dos Advogados do Brasil (212 matérias) 22406b

• 
  Meio Jurídico 03/06/2025 15h35 Redação

  OAB Tocantins lança Refis 2025 para regularização de débitos 6d413

  De acordo com o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, esta é uma oportunidade imperdível para a advocacia se regularizar... 294v4e

• 
  Meio Jurídico 02/06/2025 14h39 Redação

  OABTO inspecionará o sistema prisional do Tocantins 2a3v2u

  A iniciativa tem como foco a realização de inspeções em todas as unidades prisionais do Tocantins, com o intuito de identificar...

• 
  Meio Jurídico 29/04/2025 17h28 Redação

  Após atuação da OABTO, TRT-10 decide manter Varas do Trabalho de Dianópolis e Guaraí 5i1a16

  A OABTO participou ativamente da discussão no Tribunal e de todos os debates envolvendo o tema. A mobilização incluiu audiências...

• 
  Meio Jurídico 17/04/2025 09h57 Redação

  OAB/TO reúne-se com a presidência do TJ/TO para debater o novo PL das Custas Judiciais i3p2n

  A matéria atualmente tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO). Após Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a...

• 
  Meio Jurídico 09/04/2025 16h44 Redação

  Cartilha da OABTO e ESA-TO orienta sobre como evitar ser vítima do ‘Golpe do Falso Advogado’ 373x41

  O golpe do falso advogado, por exemplo ocorre quando criminosos se am por profissionais da área jurídica, oferecendo serviços...

• 
  Meio Jurídico 21/03/2025 13h50 Redação

  OABTO impugna editais de concurso da PM-TO por exclusão de vagas para pessoas com deficiência 4p2g38

  A OAB/TO requer a retificação dos editais, com a inclusão da reserva mínima de 5% das vagas para pessoas com deficiência...

• 
  Meio Jurídico 12/03/2025 15h11 Redação

  OAB Talk recebe 400 advogadas no auditório da OABTO 2493

  A primeira edição do OAB Talk teve como destaque as trajetórias de vida da especialista em saúde mental, psicanalista clínica...

• 
  Meio Jurídico 05/03/2025 16h26 Redação

  Justiça Federal suspende cobrança de taxa para escritórios de advocacia em Guaraí 2u3v56

  Com a liminar, a Prefeitura fica impedida de exigir o pagamento de taxas para a emissão do alvará de funcionamento de escritórios de...

• 
  Estado 28/02/2025 08h31 Redação

  Vice-governador Laurez Moreira prestigia posse das novas diretorias da OAB Subseções de Gurupi e Natividade 1b5g67

  Em seu discurso, Laurez Moreira ressaltou a relevância da OAB no Tocantins e no Brasil, mencionando sua história de luta pela...

• 
  Meio Jurídico 27/02/2025 10h36 Redação

  Em comemoração do Mês da Mulher, Larissa Rosenda assume a presidência da OABTO 4l4815

  Larissa é a primeira advogada negra a assumir a OAB Tocantins e permanecerá no cargo até o dia 16 de março, conduzindo os...

• 
  Polí­tica 21/02/2025 14h29 Redação

  Vice-governador Laurez Moreira parabeniza Gedeon e Larissa Rosenda pela nova gestão da OAB Tocantins 151s7

  Em seu discurso, o presidente reeleito Gedeon Pitaluga anunciou os projetos e metas para o novo triênio, enfatizando avanços...

• 
  Meio Jurídico 21/02/2025 13h59 Redação

  Nova diretoria da OABTO e CAATO toma posse com a promessa de gestão histórica 6ez4d

  O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, presidiu a solenidade e deu posse a todos os dirigentes. “Certamente vivemos mais...

• 
  Estado 21/02/2025 10h19 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa participa da posse da nova diretoria da OAB Tocantins 5t6ig

  Durante a cerimônia, o governador Wanderlei Barbosa foi homenageado pela OAB-TO em reconhecimento aos relevantes serviços...

• 
  Meio Jurídico 21/02/2025 08h57 Redação

  Gedeon Pitaluga recebe Título de Cidadão Tocantinense na Assembleia Legislativa 3t6f18

  De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, o título é um reconhecimento dos 24 deputados da...

• 
  Meio Jurídico 18/02/2025 09h57 Redação

  Diretorias da OABTO e CAATO tomam posse solene nesta semana 5z324w

  A cerimônia ainda será marcada pela posse dos novos conselheiros e conselheiras que integrarão o Conselho Seccional...

• 
  Meio Jurídico 27/01/2025 15h14 Redação

  OAB/TO entrega proposta de PL sobre e-livre para mulheres vítimas de violência doméstica 4k55x

  A justificativa para a proposta ressalta que a violência doméstica é um problema estrutural que ultraa a esfera privada e exige...

• 
  Meio Jurídico 16/01/2025 17h12 Redação

  Município de Palmas suspende cobrança de taxa de alvará para advogados após pedido da OABTO 5j41f

  Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a medida reforça o compromisso com a defesa e representação da classe...

• 
  Polí­tica 09/01/2025 14h13 Redação

  Novo presidente da Câmara de Araguaína, Max Fleury, visita a OAB e destaca parceria 3l333m

  Durante a visita, Max Fleury expressou seu agradecimento ao vereador e primeiro secretário da Câmara pelo auxílio na...

• 
  Meio Jurídico 04/01/2025 14h03 Redação

  Reafirmando independência, dirigentes da OAB Tocantins tomam posse istrativa 2b5i2f

  O evento reuniu advogados, autoridades, familiares e representantes da sociedade civil para prestigiar o início do novo ciclo...

• 
  Meio Jurídico 29/11/2024 14h46 Redação

  Em ofício à Assembleia, OABTO questiona projeto que aumenta custas judiciais no Tocantins 3i1f1

  O ofício reforça que as custas judiciais possuem natureza jurídica de taxa, o que significa que devem estar vinculadas ao custo...

• 
  Meio Jurídico 19/11/2024 18h48 Redação

  Juma Marques comandará a presidência da subseção da OAB em Pedro Afonso 3t5q1i

  A jurista, que vai ocupar o cargo pela primeira vez, ficará à frente da instituição durante o triênio 2025/2027...

• 
  Meio Jurídico 18/11/2024 20h09 Redação

  Gedeon Pitaluga e Larissa Rosenda vencem eleições da OAB-TO com 56,85 % dos votos n4z6p

  Ambos consideram que a vitória demonstra a força de um projeto que prioriza a inclusão, a modernização dos serviços da OAB-TO...

• 
  Polí­tica 18/11/2024 16h36 Redação

  Com 53 urnas eletrônicas, TRE-TO apoia eleições da OAB em 16 municípios do Tocantins 5q5m1x

  Do total, 32 urnas foram destinadas às seções principais, enquanto 21 estão reservadas para contingências, reforçando a...

• 
  Meio Jurídico 14/11/2024 17h20 Redação

  OAB pede valorização para analistas técnico-jurídicos do Tocantins a3k64

  O ofício ressalta a disparidade salarial entre os ATJs e outros analistas de diversos órgãos estaduais que, segundo a OABTO...

• 
  Polí­tica 13/11/2024 09h00 Redação

  Tribunal Regional Eleitoral prestará apoio nas eleições da OAB Tocantins 4g5n4x

  O TRE-TO estará disponibilizando urnas eletrônicas para a realização da votação, assim como extensões, cabinas, isolamento da...

• 
  Meio Jurídico 04/11/2024 16h29 Redação

  Justiça Federal garante dispensa de cobrança de alvará para advogados em Palmas 1kd6o

  Na decisão, magistrada declarou que a atividade advocatícia não exige alvarás ou taxas, e determinou ao município que se...

• 
  Meio Jurídico 23/10/2024 14h55 Redação

  Conselho Seccional da OABTO aprova atualização da Tabela de Honorários Advocatícios do Tocantins w1e1k

  Já em vigor, a tabela também é destinada a auxiliar o Poder Judiciário na fixação de honorários de advogado dativo e de...

• 
  Campo 22/10/2024 17h34 Redação

  Faet e OAB/TO promovem 1° Seminário do Agronegócio 163j6s

  O evento pioneiro tem como objetivo principal fomentar discussões cruciais sobre o setor agrícola e, simultaneamente...

• 
  Meio Jurídico 19/10/2024 23h16 Redação

  Liderada por Gedeon Pitaluga, chapa registra candidatura para presidência da OAB Tocantins 586j6z

  Além do registro da chapa para a diretoria da Seccional, houve também a oficialização das candidaturas para as 15 subseções...

• 
  Meio Jurídico 18/10/2024 10h45 Redação

  Chapa de oposição, encabeçada por Leonardo Maciel, será registrada na OAB Palmas 2g3n1k

  A proposta de Leonardo é de uma reorganização que promova uma maior representatividade e atuação efetiva da OAB...