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Tag: Ordem dos Advogados do Brasil (212 matérias) 22406b

  • O registro confirmará o nome de Gedeon Pitaluga, atual presidente da entidade, como líder do grupo.|
    Meio Jurídico 17/10/2024 10h00 Redação

    Grupo OAB Independente registra chapa para a eleição da Ordem 3d326t

    A chapa "OAB Independente" garante que seguirá com o compromisso de defender a autonomia da advocacia e fortalecer a classe... 161j1o

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    Meio Jurídico 15/10/2024 10h43 Redação

    OABTO realiza visita emergencial à Unidade Penal de Palmas e escuta demandas dos reeducandos 1k4y5c

    A ação foi motivada por relatos de que os detentos estariam recusando atendimento jurídico, médico e até a saída para o...

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    Meio Jurídico 04/10/2024 16h40 Redação

    Justiça de Gurupi concede medidas protetivas a três advogados que denunciam ameaças 5d4e5u

    A decisão impede que um homem, profissional do ramo da construção civil, se aproxime, além de proibir qualquer tipo de...

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    Meio Jurídico 26/09/2024 09h34 Redação

    Atuação do CFOAB e da OABTO resulta na condenação do mandante da morte do advogado Danillo Sandes z5l3o

    Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a condenação, além de fazer justiça, também é em memória do jovem, ético e...

  • Proposta pelo conselheiro Domingos, o pedido alega que leis violam princípios constitucionais fundamentais.|
    Meio Jurídico 05/09/2024 10h56 Redação

    OABTO aprova parecer para propositura de ADI contra lei estadual que interfere em sindicatos do Tocantins 442l2a

    Proposta pelo conselheiro estadual Domingos Rodrigues da Silva, e relatada pelo conselheiro Marques Elex Silva Carvalho, o...

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    Meio Jurídico 28/08/2024 15h16 Redação

    Reunião na OAB Nacional assegura nova sede em Gurupi com apoio da SPU e atuação de Ricardo Ayres 3d340

    A iniciativa, que partiu de um pedido do Dr. Gedeon Pitaluga, foi abraçada pelo deputado Ricardo Ayres, que, em parceria com...

  • |Divulgação OAB/TO
    Meio Jurídico 30/07/2024 11h19 Redação

    Eproc atualiza sobre desaparecimento de crianças e adolescentes após pedido de Comissão da OABTO 58c3n

    O estado ocupa a 8º posição no ranking dos estados que mais têm casos de desaparecimento no Brasil, mas...

  • |Divulgação OAB/TO
    Meio Jurídico 23/07/2024 15h32 Redação

    OAB/TO acompanha caso de ameaça de morte de advogado em Formoso do Araguaia 165r4a

    De acordo com a OAB, o profissional tem sofrido reiteradas ameaças, dentre elas uma mensagem de texto...

  • |Divulgação OAB/TO
    Meio Jurídico 17/07/2024 07h40 Redação

    Presidente do TJTO vai à OABTO entregar ofício que informa vaga aberta de desembargador da advocacia 40n6z

    Conselheiros irão definir a lista sêxtupla, onde conterão os nomes de seis membros da advocacia que respeitem os critérios de...

  • |Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Meio Jurídico 17/06/2024 17h05 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

    OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal 49395l

    O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e....

  • |Divulgação OAB/TO
    Meio Jurídico 14/06/2024 16h48 Redação

    OAB Tocantins reivindica concurso para juízes e assessores 633p5u

    Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, o concurso para juiz e a ampliação das vagas de desembargadores são...

  • |Divulgação OAB/TO
    Meio Jurídico 12/06/2024 14h53 Redação

    Com relatoria da Conselheira Federal tocantinense, OAB regulamenta trabalho em coworking 69w60

    Coworking é um modelo de traba...lho onde profissionais de diferentes áreas compartilham um espaço comum para...

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    Meio Jurídico 13/05/2024 20h26 Redação

    Decisão do TED/OABTO veda montagem de stands de escritórios de advocacia em feiras agropecuárias 4d2y6r

    O julgamento ocorreu após Consulta n° 27.000.2024.001415-1, formulada por advogada inscrita nos quadros da OAB/TO...

  • |Esequias Araujo/Secom-TO
    Estado 19/04/2024 08h26 Redação

    Governo do Tocantins cede terreno para OAB/TO construir nova sede e centro poliesportivo 67433r

    O presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, expressou sua gratidão pelo apoio do Governo do Tocantins e reafirmou...

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    Meio Jurídico 25/03/2024 20h45 Redação

    Justiça condena Conselho Seccional da OAB/TO a indenizar delegado por danos morais; Conselho recorrerá 1q5j72

    Em 25 de maio de 2023, a OAB Tocantins, através do Conselho Seccional, notificou o delegado de que...

  • |Divulgação OAB/TO
    Meio Jurídico 13/03/2024 11h24 Redação

    OAB Tocantins representará juíza de Arapoema no Conselho Nacional de Justiça 4k5p4q

    A medida foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual da OAB Tocantins, durante sessão...

  • Após a prisão, mulher foi conduzida à 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em Palmas.|Adrielly Calixto/SSP-TO
    Polí­cia 12/03/2024 15h26 Redação

    Advogada investigada por aplicar golpes em clientes é presa pela Polícia Civil em Palmas 5z3n62

    De acordo com delegado, são dezenas de vítimas. Ela recebia procuração dessas vítimas para tramitar seus...

  • Gedeon Pitaluga ressaltou a necessidade de proteção da vida e integridade física dos advogados tocantinenses.|Divulgação OAB/TO
    Meio Jurídico 16/02/2024 14h52 Redação

    OAB/TO requer providências do secretário de Segurança Pública sobre ameaças à advocacia do Tocantins 603839

    O titular da SSP-TO sugeriu a criação de uma comissão para tratar sobre o tema junto à advocacia e reforçou a...

  • |Divulgação OAB/TO
    Meio Jurídico 30/01/2024 20h33 Redação

    OAB/TO apresenta reivindicações ao CNJ para aperfeiçoamento do Judiciário do Tocantins 5s711q

  • |Divulgação OAB/TO
    Meio Jurídico 24/01/2024 16h04 Redação

    OAB/TO realiza entrega de carteiras para novos advogados tocantinenses 306852

    A nova advogada Layla Araújo de Sousa, prestou por diversas vezes o Exame de Ordem e por um momento...

  • |Laiane Vilanova/Secom-TO
    Polí­cia 11/12/2023 14h25 Redação

    Segurança Pública e OAB discutem ações para prevenção aos crimes de estelionato no Tocantins 1x6f69

    O secretário de Estado da Segurança Pública explicou a atuação da Polícia Civil nesses casos e reforçou a...

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    Saúde 21/07/2023 15h16 Redação

    Saúde apresenta situação do sobrepeso e obesidade em reunião com a Abeso, OAB e CRM 1q2u6z

    Com o intuito de apresentar a realidade da obesidade e sobrepeso no Tocantins, representantes da...

  • O ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), o presidente da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti, o presidente Lula e a ministra Cida Gonçalves (Mulheres) na cerimônia de sanção da lei.|Ricardo Stuckert / PR
    Meio Jurídico 04/07/2023 09h57 Redação

    Presidente sanciona e assédio e discriminação am a ser infrações ao Estatuto da OAB 5k3m64

    A lei sobre assédio moral e assédio sexual tem como objetivo prevenir e punir esses tipos de prática. O...

  • Polí­cia 14/04/2023 12h10 Redação

    Polícia Civil conclui inquérito e indicia advogada pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica 6q5qz

    De acordo com o delegado Gustavo Henrique, por haver outros inquéritos em...

  • |Mirdad
    Polí­tica 31/03/2023 15h30 Redação

    Deputado Eduardo Mantoan homenageia os 34 anos da OAB/TO x4z3h

    Fundada em 1º de abril de 1989, em Miracema do Tocantins, a seccional da ordem no Estado é a...

  • |Rondinelli Ribeiro
    Meio Jurídico 29/03/2023 09h15 Redação

    TJ e OAB Tocantins discutem ibilidade e tramitação prioritária em processos 2716t

    Durante a reunião, membros da OAB ressaltaram que o processo eletrônico do Poder Judiciário do...

  • O PL nº 033/2022, de 23 de fevereiro de 2022, é de autoria do vereador Pedro Cardoso|
    Meio Jurídico 17/03/2023 14h28 Redação

    Lei que cria o Dia da Advocacia Jovem em Palmas é sancionada pelo Executivo durante reunião ordinária na OAB 65634o

    De autoria do vereador Pedro Cardoso (UB), o Projeto de Lei nº 033/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que oficializa o Dia da…

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    Meio Jurídico 06/03/2023 11h32 Redação

    Faet cria comissão de assuntos jurídicos para fortalecer atuação em defesa dos interesses do produtor rural tocantinense 6e334n

    A instância da entidade será um ambiente de discussão e debate de temas de interesse dos produtores rurais e...

  • |Júlia Fernandes
    Estado 13/01/2023 09h27 Redação

    Secretaria da Segurança Pública e OAB iniciam tratativas para criação de duas novas Centrais de Atendimento à Mulher 24h 2m31a

    O presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, classificou a reunião como extremamente proveitosa...

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    Saúde 14/10/2022 15h35 Redação

    Vistoria realizada pelo MPTO no HGP constata descumprimento para regularização da escala de profissionais de enfermagem 22z1y

    Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...