Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 6j6114

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  Polí­tica 12/12/2019 09h18 Redação

  Comissão aprova PL de Damaso que federaliza três rodovias do Tocantins t2dr

  O parlamentar justificou em sua proposição que o trecho composto pelas respectivas rodovias permite o... 2x6f60

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  Polí­tica 10/12/2019 07h49 Redação

  Projeto pede a divulgação do Conselho Tutelar nas escolas de Palmas 4x3y6v

  Um dos artigos do projeto estabelece que a divulgação seja feita, por meio de placas, cartazes ou...

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  Polí­tica 04/12/2019 19h15 Redação

  Projetos em defesa dos animais de Rogério Santos recebe aprovação da Câmara de Palmas 331p37

  Após a aprovação, o vereador Rogério Santos, se reuniu com presidentes de ONGs e protetoras de...

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  Polí­tica 02/12/2019 18h48 Redação

  Deputado Júnior Geo propõe o Dia da Ciência e do Pesquisador Científico no Tocantins 5s4q4f

  Geo tem cobrado insistentemente a atenção do poder público às instituições de pesquisa e...

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  Cultura 02/12/2019 12h44 Redação

  Prefeitura de Gurupi cede espaço para as instalações da Academia Gurupiense de Letras 5h3t33

  O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira ressaltou a importância do apoio dado à AGL...

• Polí­tica 02/12/2019 11h35 Redação

  Projeto de Lei sobre programa de doação de lotes em Colinas será votado nesta segunda 3w4t38

  A regularização fundiária para várias pessoas que já moram em lotes, apenas com o direito de posse, está sendo...

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  Educação 29/11/2019 19h29 Redação

  Avelino e Laurez entregam na Câmara de Paraíso o Projeto de Lei que visa instalação da Unirg no município 2v5zt

  Segundo o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, a Unirg pode contribuir ainda mais com o...

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  Polí­tica 28/11/2019 18h57 Redação

  Proposta por Junior Geo, nova lei busca melhorar a mobilidade de pessoas com deficiência no o às escolas 72202f

  Segundo o deputado, a falta de vagas nas escolas próximas às suas residências é um enorme obstáculo ao...

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  Estado 27/11/2019 16h57 Redação

  Isenção da taxa de renovação de CNH para idosos já está em vigor 1z3r2y

  A Lei 3.549 foi regulamentada pelo Detran-TO por meio da Portaria nº 82, publicada no...

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  Polí­tica 13/11/2019 23h11 Redação

  Comissão aprova proibição de uso de material não reciclável em bares, restaurantes e similares 1e131a

  O projeto proíbe o fornecimento, o uso e a distribuição gratuita ou onerosa de canudos plásticos feitos de...

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  Polí­tica 13/11/2019 09h26 Redação

  Líder da prefeita na Câmara fará articulação para retirada do PL que dispõe sobre o controle da poluição sonora em Palmas 6v3r70

  De acordo com a vereadora o motivo do pedido é pelos diversos questionamentos que surgiram...

• Polí­tica 11/11/2019 17h44 Redação

  Prefeitura de Paraíso encaminha à Câmara projeto de lei sobre o Refis 2019 575347

  De acordo com o proposto no Projeto de Lei, caso seja aprovado pelos vereadores, o...

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  Polí­tica 07/11/2019 18h32 Redação

  Rogério Freitas solicita construção de praça na quadra 1003 Sul e reforma no Bela Vista 73273b

  Após reivindicação da população pela falta de lazer na região, o vereador Rogério Freitas (MDB) solicitou à...

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  Polí­tica 07/11/2019 09h01 Redação

  Aprovado Projeto de Valderez que altera regras sobre comercialização de bebidas y4237

  Em estudo realizado pela Pesquisa nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), o primeiro contato com álcool acontece aos...

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  Polí­tica 06/11/2019 19h10 Redação

  Vereadores descaracterizam Projeto de Lei sobre controle de poluição sonora na capital e MP quer sua retirada de pauta 2j55f

  Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...

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  Polí­tica 04/11/2019 17h49 Redação

  Freitas propõe que supermercados disponibilizem carrinhos adaptados para clientes com mobilidade reduzida 4tx4q

  O vereador Rogério Freitas (MDB) protocolou Projeto de Lei na Câmara Municipal que...

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  Polí­tica 30/10/2019 14h43 Redação

  Projeto de Lei autoriza jornada extra e gratificação complementar a PM's e Bombeiros 5l1u3j

  O PL trata da permissão para a União e os Municípios, de forma colaborativa com o...

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  Polí­tica 17/10/2019 15h48 Redação

  Vai à sanção presidencial projeto que obriga realização de exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias 5o863

  A mudança será incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias...

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  Polí­tica 17/10/2019 12h19 Redação

  Projeto de Tiago Dimas amplia para 30 anos punição de reincidentes na adulteração de combustível 52234d

  Proposta também dobra as atuais multas previstas em lei para reincidentes, podendo alcançar a...

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  Polí­tica 16/10/2019 18h56 Redação

  Câmara analisa Projeto de Lei que dá descontos no ISS ou IPTU a quem instalar câmeras de monitoramento em Gurupi 31d1e

  O contribuinte pessoa física ou jurídica que instalar câmeras de monitoramento em seus imóveis poderão ter descontos...

• Polí­tica 16/10/2019 17h42 Redação

  Milton Neris solicita que Projeto de Lei sobre Gestão Democrática da Educação seja incluído na pauta 423d17

  Neris assegura que o PL estabelece um processo totalmente democrático, como a escolha de...

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  Polí­tica 15/10/2019 22h46 Redação

  Presidente da Assembleia Legislativa requer audiência pública para debater incentivos ao esporte 656y71

  Durante o encontro foi apresentado uma proposta de Projeto de Lei que visa...

• Polí­tica 11/10/2019 11h30 Redação

  Projeto de Lei de Rogério Freitas estabelece obrigatoriedade de psicólogo em escolas públicas e privadas da Capital 1u6k4u

  Conforme o PL, o psicólogo escolar terá a função de atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e...

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  Campo 09/10/2019 18h11 Redação

  Senado aprova projeto de Kátia Abreu que exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulher 4k3i26

  Projeto, aprovado em caráter terminativo, agora será analisado pe la Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 09/10/2019 12h24 Redação

  Marilon Barbosa quer regulamentar uso de agrotóxicos em hortas comunitárias 565o6v

  Caso a matéria seja aprovada, a Prefeitura de Palmas deverá fazer campanha de...

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  Polí­tica 09/10/2019 10h30 Redação

  PL de Rogério Freitas dispõe sobre ações de combate ao suicídio de crianças e adolescente 27504h

  O vereador Rogério Freitas (MDB), apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre o...

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  Polí­tica 08/10/2019 14h47 Redação

  MPE reúne-se com parlamentares para debater lei do silêncio; projeto é retirado da pauta 3f531z

  Presente ao encontro, o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fábio Lang, pontuou acerca da...

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  Polí­tica 07/10/2019 11h44 Redação

  Projeto de Lei pede divulgação do Conselho Tutelar nas escolas de Palmas 4a232w

  Um dos artigos do projeto estabelece que a divulgação seja feita, através de...

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  Polí­tica 03/10/2019 19h12 Redação

  Proposta da Defensoria Pública se torna projeto de lei para garantir vaga de emprego à mulher vítima de violência 49n7

  A deputada estadual Amélia Santana foi a responsável pelo acolhimento da proposta...

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  Polí­cia 03/10/2019 18h44 Redação

  Moisemar Marinho volta a cobrar celeridade na tramitação do projeto que reduz a tarifa de esgoto sanitário de Palmas 59f71

  Moisemar ressaltou que tem recebido em seu gabinete diversas reclamações da...