Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 6j6114

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  Polí­tica 19/09/2023 09h12 Redação

  Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional 2ag5t

  O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável somente às... 484172

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  Opinião 18/09/2023 10h55 Eduardo Maurício

  Os avanços da regulamentação de apostas esportivas no Brasil 1b536l

  A regulamentação das apostas esportivas no Brasil deu mais um o importante...

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  Economia 14/09/2023 17h52 Redação

  Transição energética pode tornar o Brasil o que o Oriente Médio é para o petróleo, segundo Lula 4e2t5z

  A proposta mira a descarbonização da matriz energética de transportes, uma base industrial voltada para...

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  Economia 14/09/2023 14h19 Redação

  Prefeitura de Gurupi protocola Projeto de Lei que cria o Refis 2023 662o4s

  O PL prevê descontos de até 100% do valor de juros e multas, em caso de pagamentos a vista e o desconto mínimo é de...

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  Polí­tica 13/09/2023 14h53 Redação

  Projeto de Lei que insere o Tocantins na área de atuação do DENOCS é aprovado 3o2i2z

  Favorável ao projeto e relator da proposta, o deputado federal pela Paraíba, Cabo Gilberto Silva (PL) evidenciou que...

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  Polí­tica 05/09/2023 15h24 Redação

  Câmara de Gurupi aprova Projeto de Lei que concede desconto regressivo na taxa de coleta de Lixo do município 1s5kw

  O Projeto de Lei estabelece critérios claros para a aplicação da Taxa de Coleta de Lixo e Remoção de...

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  Polí­tica 24/08/2023 10h30 Redação

  CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos 2g365g

  O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode...

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  Polí­tica 18/08/2023 14h45 Redação

  Daniel Nascimento propõe a criação de programa voltado à educação empreendedora nas escolas de Palmas 596l2e

  Na visao de Daniel, uma “Educação Empreendedora” é aquela que ajuda o estudante a enxergar e...

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  Polí­tica 18/08/2023 11h38 Redação

  Ricardo Ayres quer proibir que influenciadores e artistas divulguem jogos de azar x4f5y

  De acordo com o texto do projeto de lei, os digital influencers e artistas seriam responsáveis por...

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  Polí­tica 16/08/2023 09h43 Redação

  Deputado quer fortalecer turismo por meio do off-road no Tocantins 512a3y

  O projeto do deputado Olyntho Neto enumera várias ações que devem ser executadas com o objetivo de...

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  Polí­tica 13/08/2023 22h33 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Arcabouço Fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana 6u14v

  O presidente da Câmara dos Deputados informou que, nessa segunda-feira, os líderes partidários vão...

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  Polí­tica 11/08/2023 12h13 Redação

  Câmara aprova PL para construção de nova rodoviária em Gurupi 6v635n

  O local em que foi definido para a construção da nova rodoviária de Gurupi é uma área...

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  Cursos & Concursos 10/08/2023 17h27 Redação

  Projeto de lei aprovado na Assembleia cria comissão de concurso público da Casa 2f666j

  As duas matérias aprovadas têm como um dos principais objetivos a busca pela...

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  Polí­tica 10/08/2023 15h28 Redação

  Criação do Selo "Escola Mais Segura" é proposta pelo vereador Daniel Nascimento para Palmas 2m6p30

  O vereador Daniel Nascimento (Republicanos) propôs um Projeto de Lei na Câmara para...

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  Polí­tica 09/08/2023 10h50 Redação

  Projeto propõe novas área de atuação ao cargo de analista especializado do MPTO 173y3q

  Proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Projeto de Lei (PL) nº 007/2023/MPTO cria...

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  Polí­tica 07/08/2023 14h54 Redação

  Prefeitura de Gurupi encaminha à Câmara PL para revogar concessão de pensão a ex-prefeitos e viúvas de ex-prefeitos 4z4j3z

  A Prefeitura de Gurupi protocolou na Câmara Municipal dois Projetos de Lei que visam a...

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  Polí­tica 02/08/2023 12h39 Redação

  Câmara aprova projeto de Ricardo Ayres que cria protocolo para atender vítima de assédio em bares e boates 434s45

  O projeto de Ayres busca, primeiramente, estabelecer uma rede de proteção para as mulheres em situação de risco...

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  Polí­tica 25/07/2023 16h54 Redação

  Ricardo Ayres propõe isenção de Imposto de Renda para portadores de diabetes tipo 1 654r6

  O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou o Projeto de Lei...

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  Polí­tica 20/07/2023 15h14 Redação

  Ricardo Ayres propõe destinação de armas e bens apreendidos para as forças de segurança e istração pública 1t1e6v

  O primeiro projeto, PL 1377/2023, visa destinar armas apreendidas que já não têm mais utilidade para a...

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  Polí­tica 11/07/2023 09h40 Redação

  Projeto de Olyntho concede incentivo para cervejarias no Tocantins 212qa

  Olyntho explica que, atualmente, a arrecadação do ICMS que incide sobre a cerveja é feita pelo...

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  Polí­tica 06/07/2023 15h19 Redação

  Deputados aprovam Projetos de Lei de Conversão e Proposta de Emenda Constitucional 6vq1c

  Assim, conforme o texto, a adequação se deu em 11%, com previsão de processamento retroativo a...

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  Polí­tica 05/07/2023 16h39 Redação

  Iniciativa de Lázaro propõe dar nome de Siqueira Campos à ponte de Xambioá 13521y

  Lázaro Botelho ressalta que essa homenagem ao político brasileiro é mais do que...

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  Polí­tica 28/06/2023 14h40 Redação

  Vereador Daniel Nascimento apresenta PL para criação do Selo “Escola Amiga do Autista” em Palmas 311w1w

  Na última semana, o vereador Daniel Nascimento (Republicanos), apresentou na...

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  Polí­tica 21/06/2023 08h08 Redação

  Aprovada pelo Senado, MP que retoma o Mais Médicos vai à sanção 5c2131

  O texto aprovado prevê que o Revalida será aplicado a cada quatro meses...

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  Polí­tica 19/06/2023 11h42 Redação

  Vereadores autorizam Prefeitura de Gurupi contratar financiamento de 58 milhões para infraestrutura 5e4763

  A Prefeitura de Gurupi já está apta a contratar financiamento de 58 milhões com o Banco...

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  Polí­tica 19/06/2023 11h03 Redação

  Política contra desperdício de alimentos pode beneficiar comunidades carentes no Tocantins 5l1s3z

  Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto de lei de...

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  Polí­tica 16/06/2023 17h54 Redação

  Governador sanciona lei de Olyntho que incentiva a piscicultura no Tocantins h4354

  O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei Complementar nº 144/2023…

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  Estado 16/06/2023 16h39 Redação

  Governo sanciona leis que denominam dois trechos rodoviários estaduais no Tocantins 3s475y

  O governador Wanderlei Barbosa sancionou o projeto de lei 4.169, que dá o nome...

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  Polí­tica 15/06/2023 09h28 Redação

  Projeto que evita queda brusca nos rees do FPM vai à sanção 5t2w2a

  O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho...

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  Polí­tica 14/06/2023 14h42 Redação

  Projeto de lei que visa proteger autistas contra suspensão de planos de saúde é encaminhado à CCJ 193e2i

  A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins encaminhou nesta...